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Almeida Henriques

Coisa de Halloween

Os municípios veem-se forçados a substituir-se às obrigações do Estado central.

Almeida Henriques 1 de Novembro de 2016 às 00:30
Passo por cima das pseudo-licenciaturas dos membros dos gabinetes do Governo para trazer à tona outra história recente, igualmente inesperada e hilariante: a de que, em Sintra, o Município, cansado de assistir à inoperacionalidade das polícias devido a constantes avarias de viaturas em fim de vida, decidiu abrir os cordões à bolsa e comprar 14 carros novos para a PSP e a GNR. O presente trouxe bónus: não vá o azar bater à porta de um Estado pobre e irresponsável, a Câmara assegura ainda a manutenção!

A história é indigna e caricata e lembra-nos cenas tristes de agentes a empurrar, em plena via pública, carros velhos de serviço que não ‘pegam’. É indigna mas reproduz- -se, lamentavelmente, em inúmeras situações do dia a dia. Percebo bem a dor de cabeça do meu colega de Sintra perante a sistemática desresponsabilização do Estado Central: os municípios veem-se cada vez mais forçados a substituir-se às obrigações do Estado Central, tapando buracos do abandono ou da incompetência. Esta demissão está a tornar-se perigosamente banal.

Dificilmente haveria no País a rede escolar decente que temos se dependêssemos do Estado. As coberturas em amianto foram já retiradas de todas as escolas municipais em Viseu, enquanto Lisboa assobiou para o lado… O mesmo se pode dizer da manutenção da rede viária, da oferta cultural de qualidade, de funções de solidariedade ou de políticas pró-natalidade. Em muitas cidades (como a minha), são os municípios que pagam às polícias reforços de vigilância e segurança.

A demissão progressiva do Estado nas cidades e nas regiões fora de Lisboa deve estar no centro de um debate sério e urgente: o debate sobre o Estado que precisamos e a descentralização.

Nota final para saudar a nomeação do ‘viseense’ Paulo Ribeiro para diretor da Companhia Nacional de Bailado. A notícia faz prova que no Interior se cria talento e prestígio. 
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