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Almeida Henriques

No joelho

A fazer cartazes, pelo menos, este governo é mesmo bom. O pior é mesmo a realidade.

Almeida Henriques 30 de Maio de 2017 às 00:30
Depois de uma longa hibernação, o ímpeto reformista do Governo despertou. Quer agora, a tempo do "próximo mandato autárquico", implementar de supetão a "descentralização". Foram para isso enviados às pazadas à Associação Nacional dos Municípios projetos de diplomas em que o Estado Central alija nos municípios responsabilidades várias e encargos.

Para já, quase só se conhece a transferência de obrigações. O cheque é que ainda está a zero. É a parte fácil em Lisboa: identificar quem possa ficar com o menino nos braços. Meses antes, todavia, já o Governo nos tinha brindado com cartazes bonitos que prometiam uma "descentralização" na "saúde", "cultura", "ação social" e "educação", pelo menos.

Sem diálogo com os municípios e sem propostas reais. A fazer cartazes, pelo menos, este Governo é bom. O pior mesmo é a realidade.

Vamos por partes. Fazem os municípios melhor gestão que o Estado Central? Sem dúvida alguma. Os municípios beneficiam de uma proximidade local e estão sujeitos a um escrutínio das suas populações que não lhes permite devaneios "à la Parque Escolar", nem a procrastinação típica das direções-gerais da capital que administram o país de "cima para baixo", numa cadeia piramidal napoleónica. De facto, estão os municípios em melhores condições para gerir infraestruturas, património, serviços e programas integrados de base local.

Outra coisa diferente – bem diferente – é que esta transição se faça assim: no joelho e às cegas, de forma desproporcionada, sem diálogo, sem preparação e sem a justa transferência de meios. As realidades locais não são homogéneas (embora pareçam quando vistas do Terreiro do Paço) e a descentralização também passa pela transferência de recursos. Portugal é o país com a despesa pública mais centralizada da União.

Que o Governo pense poder tratar assim o Poder Local democrático só pode ser mais um devaneio do centralismo.
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