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André Ventura

Castração química de abusadores

Em alguns estados dos Estados Unidos, a taxa de reincidência passou de 75% para apenas 2%.

André Ventura 28 de Junho de 2015 às 00:30
Os crimes sexuais que marcaram a última semana não nos podem deixar indiferentes e exigem, sobretudo, uma resposta ousada e corajosa.

O violador que atuava perto da estação da Póvoa de Santa Iria terá feito já seis vítimas (conhecidas) e atacava quando estas se dirigiam para os seus carros, tendo conseguido escapar à justiça desde 2007. O alegado abusador de bebés preso pela Polícia Judiciária esta semana terá feito mais de uma dezena de vítimas, entre os seis meses de idade e os sete anos, espancando os que recusavam ou se opunham aos abusos.

Estamos a falar, quanto a este último caso, de um dos bens jurídicos mais preciosos da comunidade: as nossas crianças e o seu direito ao livre desenvolvimento da personalidade. A uma infância feliz e protegida. E, também em relação aos violadores, falamos de um tipo de agressores cujo controlo de impulsos é, reconhecidamente, muito difícil. Como sabemos também, os crimes sexuais apresentam das mais elevadas taxas de reincidência no âmbito da tipologia criminal, em Portugal e em toda a Europa.

As prisões têm, quanto a este aspeto, há que reconhecer, um papel muito pouco eficaz: os agressores sexuais finalizam o cumprimento das penas e voltam à liberdade, não poucas vezes, com os mesmos impulsos, sede de vingança… e muito mais conhecimento do meio criminal. Há que colocar o dedo na ferida e discutir todas as formas que temos ao nosso dispor para minorar as taxas de reincidência nos crimes sexuais.

A castração química não é a única dessas possibilidades. Tem, no entanto, sido discutida em diversos países da Europa. É aplicada em vários estados dos Estados Unidos, como a Califórnia, a Geórgia e a Flórida, e também na América do Sul. Em alguns casos, a taxa de reincidência passou de 75% para 2% e pode até ser aplicada com benefícios de redução de pena para o agressor. De que estamos à espera para discutir o problema? De mais vítimas?
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