Cheque careca?

André Veríssimo

Cheque careca?

O veto é a única forma de o Presidente se distanciar.
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Por André Veríssimo|29.12.17
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A negociata furtiva que aprovou na Assembleia da República um bónus milionário para os partidos políticos ainda pode acabar num cheque careca. O futuro das alterações à lei do financiamento partidário mora agora em Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa já mostrou que tem dúvidas, sugerindo que o Parlamento peça a fiscalização do Tribunal Constitucional. O veto é a única forma de o Presidente da República se distanciar, de forma clara, quer do modo opaco como o diploma foi cozinhado, quer da injustificada dupla isenção de IVA que ele proporciona aos partidos.

Havendo veto, o diploma volta à Assembleia da República. Com a nova liderança do PSD frontalmente contra a benesse no IVA e o Bloco de Esquerda a saltar do barco, a necessária maioria de dois terços é agora uma miragem.

Será aprovado aquilo que importa, a atribuição à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos da competência para investigar irregularidades e aplicar coimas.

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