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António Jaime Martins

Justiça firme

O bom decisor é firme, mas não autoritário.

António Jaime Martins 20 de Dezembro de 2017 às 00:30
Existe uma grande diferença entre a firmeza e o autoritarismo de um decisor judicial. O juiz deve ser firme na decisão que aplicar. A firmeza da decisão deve ter por base a sustentabilidade da sua fundamentação. Mas a sustentabilidade da fundamentação está naturalmente balizada pela qualidade da prova produzida. Se a prova é ténue, a sustentabilidade da decisão estará necessariamente limitada. A firmeza da decisão também resulta da independência do decisor.

Não é fácil decidir a vida das pessoas. Por vezes, é percetível que o decisor por intuição decidiria coisa diferente do que deveria decidir, mas não o deve (não pode) fazer.

A decisão deve forçosamente ter por base a prova produzida. A intuição do decisor não deve (não pode) influir na formação da sua livre convicção quando a mesma não se atenha à prova produzida.

O pior que pode acontecer na justiça é o julgador moldar a leitura da prova à sua intuição. Coisa bem diferente da firmeza é o autoritarismo.

O decisor autoritário é normalmente um mau decisor, pois decide sem fundamentação ou com fundamentação ténue. O bom decisor no sistema de justiça é firme, mas não é autoritário.
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