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António Jaime Martins

O controlo no MP

O Ministério Público só pode ser controlado jurisdicionalmente.

António Jaime Martins 26 de Junho de 2019 às 00:30
As atuais estruturas de cúpula dos Magistrados do Ministério Público e o Sindicato destes Magistrados têm dado conta da sua veemente desconfiança a qualquer alteração ao seu Estatuto Profissional que de alguma forma aumente o número de representantes indicados pelo poder político no Conselho Superior do MP.

Tal é apresentado como um ataque à independência do MP e como uma forma de condicionamento da investigaç...

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