Uma recente ação conjunta, visando o alojamento local, juntou 550 inspetores da Autoridade Tributária (AT) a 90 inspetores da ASAE, numa operação que incidiu sobre 3750 operadores.

Estes números revelam a enorme fragilidade da ASAE no plano dos recursos humanos. A AT, cuja competência de fiscalização naqueles operadores se esgota nas matérias de índole fiscal, mobilizou 550 inspetores; a ASAE, com obrigações acrescidas face às inúmeras matérias que lhe compete verificar em cada operador, mobilizou 90 inspetores – que representam perto de metade do efetivo que se encontra afeto à operacionalidade direta.

Embora gasto, este tema da escassez dos recursos humanos na ASAE tem força reforçada no verão.

Tome-se o caso do Algarve, onde apenas treze inspetores são responsáveis pela fiscalização de toda aquela área geográfica, com perto de 20 mil agentes económicos e mais de dois milhões de turistas.

É uma situação insustentável, com implicações, não apenas no plano operacional, mas também na vida pessoal e familiar dos próprios trabalhadores, a quem são exigidos esforços suplementares para dar resposta a todas as solicitações. Se fossem situações pontuais, consideraríamos aceitável. Mas não são.