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Bruno Figueiredo

Da imitação à inovação

O Instituto regista, o tribunal decide, mas quem investiga?!

Bruno Figueiredo 13 de Junho de 2016 às 00:30
Na cerimónia de entrega do Prémio Europeu do Inventor de 2016, o primeiro- -ministro, António Costa, afirmou que Portugal está na rota da proteção da inovação. Referia-se ao aumento do número de patentes registadas em Portugal, país que, segundo as suas palavras, já foi o "campeão da contrafação".

Destacou o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e do Tribunal de Propriedade Intelectual, mas estranhamente ignorou o papel da ASAE, Órgão de Polícia Criminal com competência específica na matéria. Sem dúvida que o País tem inovado. O número de registos de patentes, de desenhos e de modelos tem crescido. Mas não basta ter uma patente registada para que esteja protegido o investimento do seu criador. A experiência diz-nos isso, pois o aumento do número de registos é acompanhado pelo aumento de processos por violação de direitos.

Não somos o campeão da contrafação, mas segundo o último relatório da Europol sobre contrafação na União Europeia, ainda jogamos na liga principal. E não chega o Instituto de propriedade industrial ou o tribunal especializado. É necessária uma ASAE forte, capaz e motivada.

O Instituto regista, o tribunal decide, mas quem investiga?!
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