Após os atentados de Paris e de Bruxelas, muitas são as críticas à polícia belga. Existiram erros, mas admirei- -me ouvir críticas de quem defendia a integração da PJ numa Polícia Nacional. A Bélgica, até final de 1997, tinha um sistema idêntico a Portugal, onde a investigação criminal e o combate ao terrorismo estava sediado da Polícia Judiciária belga.

Na sequência do caso de pedofilia ‘Dutroux’, fez-se uma reforma policial, criando-se Polícia Federal e polícias locais. A federal depende do governo federal e as 196 locais dependem dos burgomestres. A Polícia Federal resultou da junção da Gendarmerie, da Polícia Judiciária e das Polícias Comunal e dos Caminhos de ferro.

As competências são as de polícia judiciária e de polícia administrativa em domínios que ultrapassam o nível local. Já as das locais são o policiamento, intervenção, apoio à vítima, investigação criminal local, manutenção da ordem pública e segurança rodoviária. O resultado está à vista. A Investigação Criminal foi dizimada. Desde 1998, ocorreram na Bélgica mais de 10 atentados, o tráfico de armas acentuou-se e Mollenbeck tornou-se o ‘ninho de terroristas’. Isto foi a restruturação. Mas havia pessoas a dar a Bélgica como exemplo a seguir.