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Carlos Garcia

Uma espécie de indulto...

Faz parte da atualidade a discussão sobre o indulto concedido a governante pelo Presidente dos EUA.

Carlos Garcia 8 de Março de 2020 às 00:30
Faz parte da atualidade a discussão sobre o indulto concedido a governante pelo Presidente dos EUA. Trump também tem concedido indultos a militares norte-americanos, facto que tem preocupado a própria ONU. O indulto também existe na ordem jurídica portuguesa, previsto na Constituição da República Portuguesa. Compete ao Presidente da República indultar e comutar penas. Isto significa a permissão constitucional de perdoar ou reduzir ...

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