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Carlos Moedas

Portugal 2027

Portugal passa a ser o quinto país da União Europeia que mais recebe fundos estruturais.

Carlos Moedas 1 de Junho de 2018 às 00:30
Esta semana a Comissão Europeia apresentou a proposta dos chamados fundos estruturais e de coesão para o período 2021-2027. A função destes fundos é ajudar os países mais pobres da UE a alcançarem o nível de riqueza dos mais avançados. Em Portugal tiveram um papel histórico para o desenvolvimento do país. Portugal recebeu desde 1986 mais de 10 milhões de euros por dia (100 mil milhões de euros no total).

Foi uma negociação muito complexa e dura – uma das mais difíceis em que participei – por duas razões: 1) porque a saída do Reino Unido nos deixa um "buraco" de mais de 12 mil milhões de euros por ano que tentamos colmatar em parte mas que não evitou um corte nos fundos estruturais e 2) porque está cada vez mais viva a ideia simplista que divide a UE entre os "países que pagam" a coesão e os "países que recebem" da coesão, como se estivéssemos a falar de caridade.

É portanto importante recordar que os países mais ricos, que supostamente pagam a coesão, também ganham muito com a existência de um mercado único com quase 500 milhões de habitantes. Estes países têm tecidos económicos e industriais mais avançados e portanto acabam por beneficiar muito mais da existência deste mercado, quando comparado com países mais atrasados. Essa é a verdade que muitos países preferem hoje esquecer.

E como ficou Portugal no meio disto tudo? A Comissão propôs um pacote de cerca de €24 mil milhões para Portugal, um valor 7% abaixo do programa atual. Mesmo assim, Portugal continua a ser o quinto país que mais recebe fundos estruturais e comparado com outros países tivemos um corte inferior à média que foi de 10%.

A redução deve-se essencialmente ao facto de Portugal estar em franca recuperação económica e portanto com melhores indicadores económicos. Mas o mais importante foi a Comissão Europeia ter alterado os critérios de atribuição de fundos. Se tivéssemos mantido os atuais critérios Portugal teria sofrido um corte da ordem dos 30%, o que seria injusto e insustentável.

Ao introduzir novos critérios, como o desemprego jovem e o combate às mudanças climáticas, garantiu-se que a ajuda chega a quem realmente precisa. Estamos por isso perante um bom ponto de partida para que o Parlamento europeu e os países decidam e possam melhorar esta proposta.

Cercibeja: Exemplo de inovação social 
Na passada quinta-feira fui convidado para as celebrações dos 40 anos da Cercibeja. Foi uma das instituições que mais me marcaram na minha vida e é, sem dúvida, um dos maiores exemplos portugueses na área da inovação social.

Nesse dia relembrei o poema que o meu pai escreveu sobre esta grande instituição, hoje liderada pelo meu amigo Zé Hilário, homem da terra que tem dedicado a sua vida a ajudar os outros. São instituições como estas que fazem a verdadeira diferença na nossa sociedade.

Aqui vos deixo um trecho desse poema do meu pai, José Moedas, escrito nos anos 80 aquando de uma visita à Cercibeja.

Vale mais do que mil palavras: «Vi-os ao sol, no terreiro/ Vi-os cavando na leira/ Meninos de corpo inteiro/ Sonhando à sua maneira./ Vi-os plantando bacelos/ Felizes quase em segredo/ Vi-os - e deu gosto vê-los/ Moldando o barro sem medo./ Vi-os semeando milho/ Vi-os bordando ternura/ Vi-os iguais ao meu filho/ Pintando de mão segura./ Vi-os pular o muro/ Como os moços cá de fora/ Vi-os olhando o futuro/ Já sabendo onde ele mora.»

Mamoudou, um herói dos nossos dias
Mamoudou Gassama um imigrante ilegal em França, de  22 anos, subiu a fachada de um prédio para resgatar uma criança em perigo de vida pondo em risco a sua própria vida. É um herói dos nossos dias e um exemplo para todos nós. Recebeu a nacionalidade francesa em reconhecimento da sua bravura.

Realidade inaceitável
As mulheres continuam com salários inferiores aos homens, em todas as profissões e países da UE, desigualdade que se pro-longa pela vida fora, pensões baixas e maior risco de pobreza. Uma realidade inaceitável fundamentada no estudo "Igualdade de Género ao Longo da Vida", da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

300 Migrantes, incluindo bebés, foram resgatados no Me-diterrâneo pela Marinha Portuguesa. Viajavam em barcaças sobrelotadas e sem coletes salva-vidas. Um trabalho exemplar da nossa Marinha no âmbito do FRONTEX, numa luta desigual contra as redes criminosas de tráfico de seres humanos. Já foram resgatados 11 mil refugiados só este ano.

Uma Europa que...
Reduz
Os plásticos, que representam 85% do lixo nos oceanos. A Comissão europeia propõe a proibição de alguns produtos descartáveis (cotonetes, talheres, pratos) por existirem alternativas. Após o sucesso com a redu- ção dos sacos plásticos, a UE continua a dar o exemplo.
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