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Carlos Moedas

Refugiados - Um dever de todos

A solução para a crise dos refugiados existe, mas parece que os países da UE não a querem ver.

Carlos Moedas 22 de Junho de 2018 às 00:30
A 21 de julho de 1979, em Genebra, numa conferência das Nações Unidas sobre a crise dos refugiados na Indochina, o vice-presidente norte-americano Walter Mondale recordava uma outra conferência que tinha tido lugar perto dali 41 anos antes. Falava da conferência de Evian de 1938, na qual 32 países se juntaram para discutir como ajudar os refugiados judeus que fugiam do terror nazi.

Disse então: "O mundo civilizado escondeu-se atrás de argumentos jurídicos. Dois países disseram que já tinham atingido o nível de saturação de refugiados judeus. Quatro países disseram que só aceitavam receber trabalhadores agrícolas experientes. Um país só aceitava imigrantes batizados.

Três declararam que os intelectuais e comerciantes eram indesejáveis. Um país temia que a chegada de judeus gerasse antissemitismo."

Felizmente o mundo é hoje muito diferente de 1938. Mas a crise dos refugiados dos últimos anos apanhou a Europa desprevenida. As regras atuais determinam que o primeiro país em que o refugiado entra é o único competente para examinar o pedido de asilo, o que fez com que a Grécia e a Itália ficassem responsáveis pela maior parte das pessoas que chegavam à sua costa. Esta situação é de grande injustiça porque o problema não pode ser apenas destes países. O Problema é nosso; temos de o resolver, e a solução passa por aplicar o princípio da solidariedade.

Em 2016 a Comissão apresentou uma solução simples de partilha de responsabilidade: (i) calcular um limite de refugiados por cada país com base na riqueza e população de cada país; (ii) introduzir um mecanismo de correção, de modo a que, sempre que um país atinja o seu limite, os refugiados possam ser reencaminhados automaticamente para outros países; (iii) e criar regras de asilo homogéneas para evitar que os refugiados queiram todos ir para o país com as regras mais favoráveis.

A solução é simples e prepara a Europa para futuras crises de refugiados. Mas infelizmente continuamos à espera do acordo dos países da União Europeia, cujos líderes se reúnem daqui a uma semana para debater este assunto. Espero que os países resistam à tentação de se esconderem, como dizia Walter Mondale, atrás de pretextos jurídicos, quando o que está em causa são pessoas que correm risco de vida se permanecerem nos seus países.

Por isso não venham dizer que a Comissão não apresentou uma solução. A solução para a crise dos refugiados existe, mas parece que alguns não a querem ver.

Fim de um conflito na Macedónia 
A Grécia e a antiga República Jugoslava da Macedónia puseram fim a um longo diferendo e chegaram a acordo sobre a designação oficial desta última: Macedónia do Norte. Assim, a Europa fica mais pacífica, mais unida numa região onde tiveram origem conflitos sangrentos.

A Rússia une os extremos
Oleg Sent-sov é um rea-lizador de cine-ma ucraniano injustamente preso na Crimeia e condenado pela Rússia a 20 anos de prisão por terrorismo. A extrema- - esquerda e a extrema-direita unidas no Parlamento Europeu votaram em conjunto contra a sua libertação. Mais uma vez, as extremas a defenderem a mesma posição.

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... estâncias balneares em Portugal com água de quali- dade. Estamos acima da média europeia, com 95 % de águas classificadas como boas ou excelentes. Apesar da identificação clara com as bandeiras azuis, quantos saberão que se trata de normas europeias? Mais um exemplo de como Bruxelas melhorou o nosso quotidiano.

"Uma marca para sempre" 
Um ano após a tragédia de Pedrógão Grande recordam-se as vítimas, homenageiam-se os heróis que salvaram vidas e tiram-se as lições para o futuro.

Mas, sobretudo, não podemos esquecer e devemos manter a memória bem viva do que foi esta tragédia. Os portugueses mostraram-se unidos nesta que foi a maior catástrofe natural de que temos memória. A UE esteve presente e solidária com Portugal. Na altura dos fogos, tentou-se disponibilizar de imediato meios aéreos, logísticos e humanos, mas as dificuldades de resposta foram muitas porque não existe um serviço de proteção civil europeu com meios próprios.

Mas talvez o que muitos não saibam é que foi como reação a esta tragédia que nasceu a ideia de criar um verdadeiro Corpo de Proteção Civil Europeu (RescEU). Numa reunião do Colégio de Comissários, o Presidente Juncker disse que não se podia continuar a ter um serviço de proteção civil que dependesse apenas da boa vontade de cada país. Deu um mês para ser apresentada uma proposta. Ficará para a história que esta proposta nasceu como resposta a uma catástrofe em Portugal. Infelizmente, a proposta continua parada porque os países da UE (Conselho) não chegam a acordo.
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