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Diamantino Pereira

Casmurrice!

As instâncias continuam a não dar vazão aos processos

Diamantino Pereira 7 de Março de 2015 às 00:30

Após seis meses da reforma judiciária, o Ministério da Justiça parece reconhecer timidamente que a mesma (já) necessita de ajustes.


A maioria dos operadores judiciários que não viram os vencimentos aumentar continua a padecer com a trapalhada. Os cidadãos continuam saturados. Os Tribunais foram apagados da lei ordinária e as instâncias centrais, de execuções, de insolvências e de trabalho, continuam a não dar vazão aos processos. A técnica da ONU veio concluir que a nossa Justiça é lenta, cara e de difícil compreensão. Decerto o relatório acabará em saco roto. Apesar dos alertas, instalou-se apressadamente a reforma judiciária. Para além do sucedido com a pérola do programa informático, não se cuidou de condições físicas condignas, cujas obras se eternizam, e do reforço de oficiais judiciais! Se a ONU passar por cá dentro de meia dúzia de anos, tudo estará na mesma ou pior se não forem adotadas medidas que não se compadeçam com os interesses em eternizar os processos!


Até lá, o Estado português continua a ser condenado pelo Tribunal Europeu
a pagar milhares de euros de indemnizações pelas tardias decisões judiciais.

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