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Diamantino Pereira

Parente pobre

A Justiça é um dos sustentáculos do Estado de Direito Democrático.

Diamantino Pereira 13 de Fevereiro de 2016 às 00:30
Uma surpresa, o Orçamento do Estado para 2016: menos 16 milhões para a Justiça.

São consabidos os constrangimentos económicos a que ninguém é indiferente. Depois das trapalhadas da ‘Reforma Judiciária’, era o momento oportuno para não se olvidar de que a Justiça é um dos sustentáculos do Estado de Direito Democrático, para além de estar diretamente associada ao desenvolvimento económico. Com uma Justiça emperrada não há investimento.

Se reabrirem tribunais e ingressarem juízes e funcionários judiciais, como é possível gerir os orçamentos no corrente ano económico, com mais despesa e menos verba? Acresce a urgência de solucionar todos os processos que persistem sem solução e quase completamente parados durante meses e anos, como o caso dos ‘desafortunados’ processos de insolvência e executivo. O problema da Justiça não se resolve de um dia para o outro, mas é certo que sem um orçamento adaptado à realidade a solução continua adiada. O cidadão anseia por Justiça e está fatigado do tratamento que se lhe dá, continuando a ser parente pobre. A não ser que haja uma estratégia que não tenha ainda conhecido a luz do dia. Afinal, utopia faz parte da vida com margem para piorar...
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