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Diamantino Pereira

Só estes atrasos?

A justiça necessita de ser repensada, sob pena de ser o cidadão a pagar.

Diamantino Pereira 4 de Novembro de 2017 às 00:30
Mais uma vez, o judiciário não ficou surpreendido com a enorme pendência de processos executivos e de falências, além da desmedida acumulação de processos nos juízos locais criminais e de pequena criminalidade.

Decorridos mais de 4 anos sobre a famosa reforma judiciária, já se deveriam ter outros resultados.

A isto acresce as enormes pendências nos tribunais administrativos e tributários onde tem havido a preocupação constante em recrutar juízes "à la minuta", sem se cuidar dos restantes recursos humanos (RH), sem recrutamento e a formação adequados, para não se falar em programas informáticos já obsoletos.

Os quadros de RH, atento ao binómio juízes e oficiais de justiça, têm que estar equilibrados. Não é possível que um funcionário preste apoio na tramitação processual a 3 e 4 juízes, provocando atrasos e anomalias.

Porém, é esta a realidade nos grandes centros populacionais, que concentram a esmagadora maioria dos processos.

A justiça administrativa, fiscal e tributária necessita de ser repensada, sob pena de ser o cidadão a pagar as consequências dos seus atrasos.

Haja capacidade para tal! Como já dizia em 79 Sá Carneiro: "Usamos adjetivos a mais.

O que, aliás, talvez sirva para encobrir a nossa incapacidade de conseguirmos fazer as coisas".
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