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Eduardo Dâmaso

Corrupção e confisco

Se queremos ser consequentes, há que não perder tempo.

Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 8 de Dezembro de 2019 às 00:32
Portugal tem dado alguns passos importantes - embora não muito rápidos, nem muito decididos - no sentido de tornar mais eficaz o confisco de bens obtidos através da atividade criminosa. O regime português vem de 2002 e foi criado por uma lei do governo de António Guterres, quando o ministro da Justiça era António Costa.

Trata-se de uma lei importante, cuja aplicação foi retardada por um misto de inércia do Ministé... < br />
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