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Fernanda Palma

Decapitações

O terrorismo, por muitoorganizadoque seja, tem características de uma psicopatia grupal.

Fernanda Palma 21 de Setembro de 2014 às 00:30

O Direito Penal pode ajudar a aniquilar o novo terrorismo do Califado, abusivamente designado como "Estado islâmico"? Alguns Estados europeus procuram efetuar uma intervenção preventiva, que impeça o recrutamento de jovens desintegrados socialmente, as viagens para os locais onde, presumivelmente, os terroristas são treinados e o apoio ao terrorismo.

Assistimos, hoje, à emergência de um novo terrorismo, pós Al-Qaeda, com o recrutamento de jovens europeus que, por vezes, não têm ligação anterior ao Islão. Está em causa a reação contra jovens desenraizados, empurrados pelo desemprego e pela emigração para o mais tenebroso dos sistemas, julgando que ele lhes confere dignidade e um lugar na sociedade.

Na verdade, a reação penal pode ser útil para as polícias intervirem em fases precoces, que eram consideradas inócuas. Porém, a ausência de um forte esforço de reintegração das pessoas atraídas por esse sistema maléfico, sustentado por uma pretensa moral e por uma adulteração do islamismo, poderá gerar uma vitimização perversa e fomentar mais o extremismo.

Se a Al-Qaeda atacava quase militarmente alvos ocidentais, esta nova realidade alimenta-se da culpa de sociedades desestruturadas, do ódio aos imigrantes e da falta de esperança. É como um vírus que procura as debilidades para propagar uma infeção. A par da libertação dos reféns, é preciso libertar os recrutados, não remetendo as famílias para um gueto.

A política criminal europeia não se pode basear apenas em multiplicar as incriminações e abusar de meios processuais intrusivos, que podem afetar os direitos fundamentais. Sem desprezar por completo essa via, os Estados devem desenvolver uma política de restruturação ativa das comunidades e de inserção das pessoas em projetos de vida que tenham sentido.

Os crimes cometidos contra jornalistas e trabalhadores de organizações humanitárias revelam que o terrorismo, para além de ser uma ameaça exterior, se alimenta no interior das sociedades ocidentais. E esses crimes demonstram, ainda, que o terrorismo, por muito organizado, militarizado e politizado que seja, tem características de uma psicopatia grupal.

Por isso, a reação penal deve assentar na compreensão global do fenómeno terrorista e não ceder a um espírito securitário que tenda a destruir as sociedades livres e democráticas. No entanto, a mobilização política contra estes fenómenos tem de preocupar os portugueses e os seus representantes, que, por vezes, parecem estar alheados destes problemas.

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