Fernanda Palma
O estatudo da vítima
O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.
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O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.
O processo penal português revela, com alguma frequência, um desvio inquisitorial.
As massas ululantes de adeptos continuam a apoiar um sistema que cria ídolos milionários.
O caminho a seguir devia ter sido criar um dever de declarar bens e rendimentos.
Um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação nas situações mais difíceis.
Certos jovens vivem e crescem como almas penadas num mundo sem referências.
Num programa de televisão, uma criança foi ridicularizada pelas suas orelhas.
O superior interesse da criança é o direito de não continuar a sofrer os efeitos do crime .
O tema das imunidades tem sido analisado pelo Conselho da Europa e foi objeto de um relatório da Comissão de Veneza.
As questões da ética da vida merecem ser debatidas durante toda a legislatura.
Nenhuma pessoa hesita em apoiar-se na única possibilidade de tratamento existente.
Vender cabritos sem ter cabras não prova por inferência a prática de crimes de corrupção.
A tese de que o exercício de direitos justifica, sem o reexame obrigatório, a manutenção da prisão preventiva não se integra no sistema de valores constitucionais.
Os pais não merecem censura quando pre-tendem que o sobrevivente debata a responsabilidade.
Os jogadores da equipa de râguebi das Fiji estão em Sidney, na Austrália, para preparar uma competição, e, tal como acontece com todos os que chegam ao país, tiveram que cumprir duas semanas de quarentena devido à Covid-19. Na despedida, os jogadores foram às respetivas varandas e cantaram em agradecimento ao staff da unidade hoteleira.
Centenas de pessoas encheram o Vondelpark, o maior parque de Amesterdão, nos Países Baixos, no domingo, desafiando as regras de confinamento que continuam a vigorar no país. A polícia foi chamada a intervir e duas pessoas foram detidas.
Nas últimas 24 horas, o País registou mais 49 mortos e 1160 novos casos de infeção pela Covid-19. Há menos 154 pessoas internadas em enfermaria e menos 31 em Unidades de Cuidados Intensivos.
Com as pistas de ski fechadas devido à Covid-19, um grupo de instrutores da Escola Europeia Bilingue de Milão, em Itália, criou uma pista improvisada no pátio da escola para poder dar aulas aos mais novos.
