Fernanda Palma
O estatudo da vítima
O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.
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O Direito Penal deve aprofundar a função reparadora, assegurando os direitos da vítima.
O processo penal português revela, com alguma frequência, um desvio inquisitorial.
As massas ululantes de adeptos continuam a apoiar um sistema que cria ídolos milionários.
O caminho a seguir devia ter sido criar um dever de declarar bens e rendimentos.
Um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação nas situações mais difíceis.
Certos jovens vivem e crescem como almas penadas num mundo sem referências.
Num programa de televisão, uma criança foi ridicularizada pelas suas orelhas.
O superior interesse da criança é o direito de não continuar a sofrer os efeitos do crime .
O tema das imunidades tem sido analisado pelo Conselho da Europa e foi objeto de um relatório da Comissão de Veneza.
As questões da ética da vida merecem ser debatidas durante toda a legislatura.
Nenhuma pessoa hesita em apoiar-se na única possibilidade de tratamento existente.
Vender cabritos sem ter cabras não prova por inferência a prática de crimes de corrupção.
A tese de que o exercício de direitos justifica, sem o reexame obrigatório, a manutenção da prisão preventiva não se integra no sistema de valores constitucionais.
Os pais não merecem censura quando pre-tendem que o sobrevivente debata a responsabilidade.
Apesar da pandemia da Covid-19, mulheres fizeram-se ouvir nas ruas pela luta pelos seus direitos.
O mural, composto por retratos de mulheres importantes na história do mundo, foi pintado de preto. Em resposta ao ato de vandalismo, dezenas de mulheres colaram fotografias onde se encontravam as pinturas e fizeram-se ouvir na cidade.
Mashael AlObaidan e Danie Akeel fizeram história ao serem as primeiras condutoras da Arábia Saudita a participar num rally internacional. Apenas a partir de 2018 foi possível, no país, mulheres conduzirem.
Associação para o desenvolvimento integral de Barrosas, em Felgueiras, em conjunto com a Câmara Municipal, puderam fornecer este momento adaptado às circunstâncias necessárias.
