Barra Cofina

Correio da Manhã

Colunistas
2
Piloto morre em corrida de motos no Estoril

Fernando Calado Rodrigues

O "simplex" papal

Não se trata de anular os casamentos católicos, mas de declarar nulo o que não existiu.

Fernando Calado Rodrigues 11 de Setembro de 2015 às 00:30
O Papa Francisco simplificou o processo para a declaração da nulidade de um matrimónio e pediu que passasse a ser gratuito. Para o tornar mais célere, conferiu maiores responsabilidades aos bispos de cada diocese, podendo eles próprios julgar os pedidos mais evidentes. Mais importante ainda, aboliu a obrigatoriedade de uma dupla sentença positiva. Até agora, para um casamento ser declarado nulo, tinha de obter o aval do tribunal eclesiástico da diocese em que era introduzida a causa e do tribunal da diocese metropolita. Caso o primeiro dissesse que sim e o segundo que não, então transitava para Roma, que resolveria a questão.

Com a legislação agora aprovada pelo Papa Francisco, se ninguém recorrer na primeira instância, o casamento é automaticamente declarado nulo.

No caso português, depois de um processo passar nas respetivas dioceses, tinha de ir para Braga, metropolita das dioceses do norte, Lisboa, do centro e ilhas, ou Évora, das do sul. Com o acumular de processos nessas dioceses, os esposos tinham de esperar vários anos, e de gastar muito dinheiro, para conseguirem a sua almejada pretensão.

Em Espanha pode mesmo demorar entre quatro e cinco anos a ser despachada uma anulação – e custa cerca de cinco mil euros, segundo o sítio ‘Religión Digital’. No nosso país pode demorar mais tempo e ficar ainda mais dispendioso.
Preocupado com a situação das pessoas que vivem afastadas dos sacramentos devido à morosidade da justiça eclesiástica, ou por não terem dinheiro para introduzir a causa de nulidade, o Papa decidiu legislar para que esta possa ser declarada num mês e de forma gratuita.

Não se trata de promover ou facilitar o divórcio, nem de anular os casamentos católicos, mas de declarar nulo com maior rapidez e de forma gratuita o que nunca existiu e que, por isso, não pode continuar a atormentar a vida das pessoas. Trata-se de colocar a lei ao serviço das pessoas.

Com esta legislação, a um mês do Sínodo dos Bispos, o Papa dá um sinal claro aos padres sinodais para se concentrarem nos casos em que o casamento não foi nulo, mas que, por diversos motivos, falhou.
Para esses, espera-se que o Sínodo encontre uma resposta que não continue a manter os crentes afastados dos sacramentos, mas os reintegre plenamente na vida da Igreja.
Papa Francisco anulação de casamentos Roma Sínodo dos Bispos igreja católica
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)