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Fernando Medina

De olhos bem fechados

Quantos milhões, ou dezenas de milhões (ou mesmo centenas) escaparam ao pagamento de impostos?

Fernando Medina 1 de Março de 2017 às 00:30
O caso das transferências de 10 mil milhões de euros para offshores que terão escapado à fiscalização do Fisco arrisca-se a ser um verdadeiro escândalo político e moral.

A história é rápida de contar. O governo anterior deu indicação para que deixassem de ser publicadas as estatísticas do dinheiro que todos os anos sai de Portugal com destino a offshores. Esta decisão teve uma consequência adicional à simples falta de informação estatística. É que entre 2011 e 2015 ninguém terá percebido que entre a informação recebida dos bancos e a tratada pela Autoridade Tributária haveria uma diferença de 10 mil milhões de euros! Dito de outra forma, cerca de 10 mil milhões de euros (mais do que todo o orçamento da Saúde) terão sido transferidos do país sem controle da Autoridade Tributária.

Chegados aqui há duas questões essenciais que se impõem. A primeira é por que razão o governo anterior deu indicações para a não publicação da lista de transferências? Por que mostrou tão pouco interesse numa matéria tão sensível? Como foi possível que, numa época em que tão pesados sacrifícios foram pedidos aos mais humildes, as transferências para offshores fossem tratadas de forma tão pouco atenta e descuidada?

A segunda questão é saber quantos milhões, ou dezenas de milhões (ou mesmo centenas) escaparam ao pagamento de impostos. É verdade que ainda não ocorreu o prazo para a prescrição de parte das eventuais dívidas fiscais. Mas para outras já poderá ter ocorrido. Quanto é que os cofres do Estado já perderam em definitivo? E, mesmo que ainda se vá a tempo, como explicar a negligência para com estes devedores e esta receita quando o Estado (e bem) é tão exigente no cumprimento das obrigações de todos nós?

A resposta a estas duas questões é central na avaliação da responsabilidade política do anterior governo e em particular das anteriores equipas do Ministério das Finanças. Mas há algo que ninguém com um sentido mínimo de justiça e equidade pode compreender e aceitar. É que num tempo em que foram pedidos tantos e tão dolorosos sacrifícios aos portugueses, pareça que se ‘fecharam os olhos’ aos milhares de milhões de euros que saíam do país sem controlo do fisco. Este sentimento de injustiça é intolerável e fere irremediavelmente a confiança nas instituições. Esperemos que haja boas respostas para tudo isto. 

Uma caixinha de surpresas    
As eleições presidenciais francesas são sempre férteis em surpresas, mas este ano estão a ultrapassar tudo. Como se não bastasse o facto inédito de o Presidente em funções (Hollande) não se recandidatar e a percentagem demasiado elevada de Le Pen, temos agora as consequências da queda abrupta do vencedor antecipado, o candidato da direita, Fillon, a braços com um escândalo de utilização de dinheiro público.

O novo favorito das sondagens chama-se Emmanuel Macron. Foi ministro de Hollande e saiu do governo para formar o movimento ‘Em Marcha!’. Beneficia da desconfiança em relação aos partidos tradicionais mas, em contraste com a extrema-direita, defende um projeto europeísta, tolerante, amigo do ambiente e da globalização. Para ele o mais difícil começa agora. O seu programa económico e percurso pessoal vão ser mais escrutinados do que nunca.

E, para conquistar a esquerda, tem de acrescentar mais justiça social à sua visão de abertura económica, e esperar que não se forme uma coligação pré-eleitoral entre o candidato do PS (Hamon) e o da esquerda radical (Melenchon).

Uma cidade mais amiga dos peões 
Lisboa é uma das três finalistas do prémio atribuído pela Comissão Europeia para promover as iniciativas que melhoram a mobilidade nas cidades. Lisboa foi distinguida pela transformação dos espaços públicos em zonas mais amigas dos peões.

As outras cidades são Malmo (Suécia), pela utilização de bicicletas, e Skopje (Macedónia), carros partilhados. O prémio é decidido a 20 de março. 

Elevador da Glória
Confiança dos Consumidores
A confiança dos consumidores, medida pelo INE, voltou a subir e está agora no ponto mais elevado dos últimos 17 anos. Não estamos imunes ao ambiente externo, e continuamos com problemas estruturais que vão demorar a corrigir, mas estamos a fazer bem o trabalho de casa.

Quatro décadas de Teatro Aberto
O Teatro Aberto recebeu do Presidente as insígnias de Membro Honorário da Ordem de Instrução Pública por quatro décadas ao serviço da cidade e da cultura. Um bom pretexto para irmos lá ver ‘O Pai’, peça de João Lourenço e Vera San Payo de Lemos, baseada no texto de Florian Zeller.

‘Assembleia’ no Maria Matos
O encenador e dramaturgo Rui Catalão desenvolveu um trabalho inovador com Solange Ferreira e Pedro Henriques, jovens dos bairros de Marvila. Do trabalho de debate com os moradores nasceu a peça ‘Assembleia’, uma reflexão sobre os espaços que habitamos, em cena no Maria Matos.
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