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Fernando Medina

Direito à diversão e descanso

Lisboa é hoje uma cidade com mais vida noturna e com um número crescente de locais de diversão e de restauração e é bom que assim seja.

Fernando Medina 4 de Maio de 2016 às 00:30
Governar uma cidade é muitas vezes procurar equilíbrios entre interesses conflituantes. Lisboa é hoje uma cidade com mais vida noturna e com um número crescente de locais de diversão e de restauração e é bom que assim seja.

Ao mesmo tempo, esta nova vibração da capital tem de conviver paredes meias com o direito dos seus moradores ao descanso e conforto. Quem vive em Lisboa tem de ser o primeiro a ganhar com o dinamismo da cidade.

Foi esse equilíbrio que a Câmara de Lisboa tentou alcançar com o novo regulamento de horários, aprovado na última reunião camarária, com o voto favorável de todos os partidos representados.

Em primeiro lugar, distinguindo o que é diversão na zona ribeirinha da cidade daquilo que é a diversão nas zonas residenciais. Junto ao rio Tejo, numa faixa que irá do Parque das Nações à Doca de Pedrouços, passaremos a ter horários mais alargados e regras mais simples. Os estabelecimentos, incluindo as esplanadas, vão funcionar mais horas, e não menos, do que acontece hoje.

Nas zonas de Lisboa de elevada concentração residencial, e só aí, passarão a existir horários de referência. E mesmo nesse caso, as esplanadas não vão fechar todas às 24 horas, mas apenas nos locais da cidade onde, manifestamente, impeçam o legítimo direito ao descanso dos seus moradores. Como é fácil de perceber, as esplanadas localizadas na Avenida da Liberdade ou as do Chiado, que aí funcionam há anos sem incomodar alguém, irão continuar a funcionar nos mesmos moldes.

O mesmo princípio foi seguido pela autarquia lisboeta para as chamadas "lojas de conveniência". Ninguém vai obrigar estas lojas fora de horas a terem um horário de supermercado. Nas zonas residenciais ou nos grandes eixos da cidade, estes estabelecimentos vão continuar a funcionar como até aqui. O que se pretende é evitar a concentração de pessoas até de madrugada, nomeadamente em zonas de diversão noturna, onde existem 40 lojas que vendem essencialmente bebidas alcoólicas engarrafadas. Ninguém consegue descansar nestas condições.

Gerir uma cidade é gerir as contradições e encontrar novos equilíbrios. Aqui, em áreas tão sensíveis na vida de todos, como o direito ao lazer e ao descanso.

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Espanha: oportunidade perdida? 
Desde o início das negociações para a formação de governo, nunca se sentiu um clima de confiança entre os líderes do PSOE e do Podemos. Assim, dificilmente as negociações poderiam chegar a bom porto. O Podemos, além de querer virar a página da austeridade, parece querer virar a página da unidade do Estado espanhol. A consulta popular sobre a independência da Catalunha é uma linha vermelha que o PSOE, partido construtor da Espanha democrática, nunca poderá ultrapassar. Ainda bem.

Bloqueados por querelas de personalidades e por estas divisões históricas, PSOE e Podemos não se conseguiram entender quanto àquilo que seria prioritário para a esmagadora maioria dos eleitores: a mudança na orientação da política económica e social.

Em democracia, não é o povo que tem de mudar, são os partidos que têm de se adaptar à vontade dos eleitores. Veremos o preço que PSOE e Podemos vão pagar por este fracasso. A avaliar pela subida do Ciudadanos e do PP nas sondagens, pode ser elevado, e um custo desnecessário para a causa da mudança em Espanha e na Europa.
fernando medina opinião
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