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Francisco Moita Flores

Pedófilos

Durante séculos, os crimes sexuais contra menores viveram numa espécie de limbo. Não admira.

Francisco Moita Flores 15 de Março de 2015 às 00:30

Foi o tempo marcado pela proliferação de crianças, por uma estrutura familiar fortemente hierarquizada com domínio absoluto do chefe da família. E sabia-se que era no interior desta estrutura, e ainda continua a ser no âmbito do círculo familiar mais próximo, que ocorria a maioria dos crimes de pedofilia.

Porém, os tempos mudaram. Pouco, mas mudaram. Hoje as crianças são um bem escasso. Surgem novos conceitos de família, em que a parentalidade perdeu o formalismo administrativo, os divórcios multiplicaram novos casais com filhos de anteriores relações indo até ao casamento de duas pessoas do mesmo sexo. Ao mesmo tempo que a sexualidade evoluía para relacionamentos mais abertos, que o envelhecimento crescia, que os direitos das crianças começaram a ser assumidos como um dever de proteção especial e, sobretudo, graças à explosão de comunicações na era da globalização, percebeu-se que novos predadores sexuais surgiam do imenso silêncio das estatísticas e das cifras negras. E muito mais gente ganhou consciência e repulsa contra indivíduos que abusam de menores. Um verdadeiro nojo social. Seria este um bom sinal se vivêssemos num país que trata bem as crianças. Porém, é mais um estado de espírito de repugnância do que a procura de políticas que protejam os mais frágeis no que respeita à família, à escola, à sua formação cívica, e lhes garantam confiança no que respeita ao futuro. O verdadeiro drama: as nossas crianças nascem sem esperança no futuro.

É neste quadro que surge a tão badalada lista de pedófilos condenados. Que cumpriram as penas de prisão que os tribunais decidiram aplicar-lhes. Agora, depois de cumpridas as condenações, vem propor-se que fiquem em vigia permanente durante anos e anos. Concordo. Todos eles sofrem de uma fragilidade mental. Mas em vez de vigilância médica, controlo policial e judicial, o que é que se propõe? Que, por mecanismos de controlo duvidoso, o cidadão comum, o pai curioso e a quadrilheira do bairro passem a ser os violadores da vida de um indivíduo. Não é política. Além de inconstitucional, é poeira para afastar o essencial, o investimento na educação e proteção das crianças, e centrar no acessório, a criação de uma justiça punitiva contínua, sem proveito nem para o corpo, nem para a alma.

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