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Gentil Martins

Errar é próprio do Homem

Verdade é essencial, tanto como no desporto como na vida.

Gentil Martins 27 de Agosto de 2019 às 11:04

As notícias do Desporto anunciaram que o Recurso de Caster Semenya para  o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), relativo ás regras aprovadas pela Federação Internacional de Desportos Atléticos (IAAF) compelindo as Atletas com hyperandrogenismo a reduzir o seu nível  de  testosterona  com  vista  a  poderem  competir  em  algumas  disciplinas  desportivas ( nomeadamente na corrida dos 1.500 metros ), foi rejeitado num complexo Parecer  que  (votado de 2 contra 1), embora reconhecendo que as regras são discriminatórias, entende que mesmo assim são necessárias, razoáveis e proporcionais, para preservar a integridade das competições desportivas.

A IAAF justificou a sua posição ( infelizmente errada .... ) alegando que, cientificamente, as Atletas com altos níveis de testosterona tem uma injusta vantagem nas corridas dos 400 até 1.500 metros. Os Juízes do CAS aconselham a que a IAAF apenas aplique as suas regras para as corridas de 800 metros, dado não existir evidência segura que as mulheres com hyperandrogenismo tenham uma vantagem competitiva na corrida de 1.500 metros. Finalmente os Juízes da TAS sugerem  á IAAF que adie a sua decisão até que novas provas científicas se tornem conhecidas. ( o que, para eles,  não parece ter acontecido até hoje.... !)

Face à posição assumida pela IAAF a Associação Médica Mundial solicitou a imediata revogação das referidas novas regras, considerando-as uma descriminação baseadas nas variações genéticas em algumas Atletas e assim contra as Normas Internacionais da Ética Médica e dos Direitos Humanos, aceites pelo COI.  Para além disso, a WMA solicita a todos os Médicos que se recusem em seguir as regras da IAAF e assim nunca procurarem baixar os níveis de testosterona  por razões não  estritamente médicas.

Face á situação haverá que considerar dois problemas: o Científico e o Ético.

Cientificamente não podem existir duvidas de que o nível de testosterona é significativo e por isso os resultados desportivos do sexo masculino são superiores ao do sexo feminino em practicamente todo os desportos ( nos Jogos Olímpicos, campeonatos do Mundo ou Regionais, etc., etc.. Os níveis normais de testosterona no homem variam entre 9.99 nmol/l a 34,7 nmol/L

e nas mulheres entre 1 nmol/ e 2.5 nmol/l. Desde que o mundo existe ( e para continuara existir.... )necessitamos de mulheres e homens , anatómica e fisiologicamente totalmente diferentes, obviamente complementares embora com idênticos direitos humanos.

O hiperandroginismo pode ser simplesmente natural ou ser causado por doenças, como a hiperplasia ou os tumores da supra-renal ou do ovário. Os últimos exigem tratamento o mesmo não acontecendo com as variações naturais do nível hormonal. E temos de nos questionar: alguém alguma vez terá levantado o problema da altura de um jogador de basquetebol ou Voleibol ou a amplitude dos braços e o tamanho das mãos de um nadador ? Certamente que não. Então porque discriminar alguém a quem a natureza deu um eventual privilégio ? Aliás o Código Ética do COI (2016), no seu Artigo 1, ponto 1.4, refere "o respeito pela dignidade humana" e "rejeita  descriminação de qualquer tipo ou área, seja raça, cor, sexo, orientação sexual, língua, religião politica ou outra opinião, origem nacional ou social, riqueza, naturalidade ou qualquer outra coisa"!

Aqui não se põe o problema da dopagem. O problema dos transsexuais a quererem competir como mulheres e totalmente diferente pois efectivamente era como se se tratasse de uma mulher dopada, pelo maior nível de hemoglobina. O diminuir artificialmente o nível de testosterona,  como foi condicionalmente aceite pela Comissão Científica do COI, seria um era grave, pois de facto os transsexuais em circunstância alguma deverão ser autorizados a competir como mulheres, se se procura respeitar o Código de Ética do Olimpismo.

Além disso sabemos que a decisão dita científica da decisão da IAAF não está cientificamente comprovada e os últimos resultados obtidos não parecem comprovar a sua validade. Por outro lado se o nível de testosterona. só por si, é suficientemente importante, isso será válido ou não mas para todos os desportos ( e  nomeadamente para as corridas de diferentes distâncias.... ) Curiosamente os níveis reais de testosterona,. segundo saibamos, nunca foram referidos na Comunicação Social .....

Uma mulher com hyperandrogenismo tem um cariotipo feminino XX e não um masculino XY, Porém, como pode acontecer em situações extremamente raras de insensibilidade à testosterona ,.um ser humano, aparentemente uma perfeita mulher  (com os correspondentes órgãos genitais externos ) limita-se a ter testículos inaparentes intra abdominais, não tendo ovários e útero (e portanto não podendo engravidar )mas tendo um cariotipo XY. Obviamente que esta Atleta pode legitimamente competir com as outras mulheres.

Eticamente é seguramente errado descriminar qualquer atleta porque alguém entender que a natureza o beneficiou. O êxito no desporto depende das capacidades naturais (de controle genético )mas também do treino persistente e adequado. Cada Atleta escolhe a modalidade de que mais gosta e que melhor se adequa á suas características morfológicas. Nas grandes competições nunca se vê um homem gordo a fazer ginástica ou saltos em altura.  Considero muito importante a posição assumida pela Associação Médica Mundial rejeitando as  decisões da IAAF e do CAS, frisando a necessidade de respeitar a Declaração de Helsínquia, aceite até pelo COI como o documento mais importante sobre os Direitos Humanos.

 A dignidade pessoal  do Ser Humano deve ser respeitada, quando essa pessoa é apenas o resultado de um desenvolvimento natural. Não se pode, nem deve, descriminar uma Pessoa lá porque a natureza a beneficiou de qualquer modo.  Sempre se aceitaram os grandes Pintores, os grandes Músicos e Compositores, os Laureados com o Prémio Nobel, etc.,etc.) Acresce que o hyperandrosteronismo não é considerado em qualquer outra .  modalidade desportiva feminina. E vale a pena referir que entretanto e corajosamente , algumas atletas olímpicas medalhadas, como Allyson Feliz (USA) e Maximila Imali (Kenia) desde que a decisão do TAS foi conhecida se apresentaram como tendo Hyperandrogenismo. E segundo um Jornal de Nairobi, mais duas atletas Kenianas ( Margaret Nyairera eWambui e Evangeline Makana) têm hyperandrogenismo.  

Soluções : No desporto, considerando as diferentes capacidades dos Atletas, a solução encontrada foi a criação de diferentes escalões  de competição, nomeadamente no Judo, na Luta ou nos Pesos e Alteres. Porque não fazer o mesmo para as corridas ? Um grupo para as atletas apresentando níveis ditos "normais", de testosterona  ( 1 a 2.5 nmol/l )  e outro para aquelas possuindo hyperandrosteronismo ? ( valores acima de 2.5nom/l).l

Até hoje ninguém parece ter estudado o nível de testosterona em Atletas de alta competição, um estudo urgentemente necessário para avaliar a sua prevalência e a eventual criação de um segundo escalão.  Se existir um numero suficiente de atletas com demasiada testosterona o problema deixará de se levantar , ficando resolvido. Ética e cientificamente.  Será uma decisão justa, equilibrada, devidamente fundamentada e respeitadora dos princípios fundamentais da Ética Olímpica Se isto não for feito, restará permitir a todas as Atletas a sua participação e à IAAF revogar a sua decisão.
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