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Jorge de Sá

Confiança na economia social

A transparência deve ser uma das regras basilares das organizações da Economia Social.

Jorge de Sá 20 de Dezembro de 2017 às 15:37

O recente caso das Raríssimas reabre uma discussão que interessa a toda a Economia Social, onde se incluem cooperativas, mutualidades, associações altruísticas, fundações e as multicentenárias misericórdias. Quase 6 mil destas instituições possuem o estatuto de IPSS o que lhes atribui, em reconhecimento da importante ação social que desenvolvem, benefícios fiscais e acesso a financiamentos públicos.

Para além da espuma das coisas, para lá de efémeros aproveitamentos políticos sem dignidade e sem memória, interessará defender o essencial da Economia Social, uma economia diferente que pratica a democracia, gera emprego de qualidade e combate as desigualdades.

A transparência deve ser uma das regras basilares das organizações da Economia Social, o que as obriga a serem elas mesmas proativas na prestação de contas, sobretudo quando, como no caso de muitas IPSS, recebem dinheiros públicos.

Transferindo para a Economia Social responsabilidades constitucionais que são suas, o Estado não pode pretender uma espécie de "privatização" de obrigações que lhe competem.

Sólidas parcerias público-sociais deverão enquadrar a colaboração entre Estado e IPSS, em que o Estado vigie o uso dos dinheiros públicos (ex. Tribunal de Contas) e ao mesmo tempo estabeleça contratos com prazo suficiente (3 a 5 anos) para que a gestão das IPSS "respire" para lá do cerco das conjunturas. 

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