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José Rodrigues

A aritmética das reformas

"Quando a esmola é grande, o pobre desconfia", diz o provérbio.

José Rodrigues 24 de Abril de 2017 às 00:30
"Quando a esmola é grande, o pobre desconfia", diz o provérbio, que poderá aplicar-se na perfeição às propostas para as reformas antecipadas avançadas pelo Governo, que, por um lado, oferecem uma menor penalização e um alívio para as carreiras contributivas longas, por outro, quer que a idade de acesso à reforma antecipada aumente todos os anos.

Explique-se: a 22 de março, o Ministério do Trabalho avançou com propostas corajosas: a eliminação do fator de sustentabilidade (corte de 13,88%) nas pensões antecipadas e o fim de qualquer penalização para quem tivesse 48 anos de descontos; porém, numa segunda versão do documento, a 6 de abril, podia ler-se no ponto C : "A idade mínima de acesso à reforma antecipada acompanhará anualmente a evolução da idade normal de reforma de acesso à pensão". Ou seja, as penalizações seriam menores (maior custo para o Estado), mas cada vez menos pessoas teriam acesso à reforma antecipada porque o patamar mínimo para esse acesso, atualmente de 60 anos de idade , aumentaria todos os anos (menor custo para o Estado). É, em suma, dar por um lado e tirar por outro. Ou seja, a aritmética do costume...
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