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Luís Menezes Leitão

Estado de Direito

De facto, a garantia de que o juiz é independente, e não está condicionado por qualquer influência exterior, é essencial.

Luís Menezes Leitão 11 de Março de 2020 às 00:30
Balzac escreveu que o juiz de instrução Camusot, personagem de um dos seus romances, era a pessoa mais poderosa de França pois, se alguma coisa tinha ficado da Revolução Francesa, era a de que nem o próprio Rei poderia mandar nos seus processos.

De facto, a garantia de que o juiz é independente, e não está condicionado por qualquer influência exterior, é essencial a um Estado de Direito, onde os tribunais apenas ...

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