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Luís Menezes Leitão

Tribunais virtuais

A Justiça faz-se em casa própria e não numa casa qualquer.

Luís Menezes Leitão 15 de Abril de 2020 às 00:30
A Lei 4-A/2020, de 6 de Abril passou a impor nos processos urgentes a realização de julgamentos por meios de comunicação à distância. Compreende-se o objectivo de evitar a contaminação pela epidemia de Covid-19, mas tal não justifica o recurso a tribunais virtuais.

Um tribunal é por definição um lugar físico. Em latim a expressão "tribunal" designava o lugar onde se sentavam os tribunos. També...

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tribunal julgamentos crime lei e justiça Justiça Covid-19
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