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Luís Pires da Silva

Ninguém leva a mal

Tem que se elaborar uma nova lei orgânica, que pare de copiar e colar.

Luís Pires da Silva 8 de Fevereiro de 2016 às 00:30
Em véspera de Carnaval, posso, sem que ninguém leve a mal, copiar as ideias de uma crónica escrita neste espaço em 2012 e fazer de conta que é de hoje.

Quero agradecer ao diretor deste jornal, Octávio Ribeiro, a iniciativa da crónica ‘Com peso e medida’. Esta possibilita que um elemento da ASAE expresse livremente as suas opiniões, desmistificando o que é a ASAE e o trabalho dos seus inspetores.

A ASAE, a par de toda a função pública, subsiste com numerosos problemas, que com vontade política serão resolúveis, com um custo irrisório.

Começando pelos alicerces, tem que se elaborar uma nova lei orgânica, que pare de "copiar e colar" e ajude no trabalho dos inspetores, dignificando a instituição e valorizando os bens jurídicos que esta defende.

A sua principal missão é defender os cidadãos através da proteção da saúde pública e da segurança, de produtos e serviços. Mas também é sua obrigação regular as atividades económicas, seja nas relações entre empresas, seja nas destas com os consumidores.

Julgo que estes são motivos dignos para que se queira que a instituição funcione bem. Falta saber se este governo também pensa assim.
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