Todos nos indignamos com a brutal agressão a um jovem de 15 anos, em Ponte de Sor, cuja autoria é atribuída a dois gémeos, de 17.
A indignação aumentou ao saber-se que os agressores são filhos de um embaixador estrangeiro credenciado em Portugal. Era presumível estarmos na presença de jovens bem formados.
A indignação extravasou quando constatámos que esses jovens possuem imunidade diplomática absoluta, não sendo possível exercer sobre eles a lei penal portuguesa, qualquer que seja o tipo de crime que pratiquem em solo português. A imunidade diplomática é uma prerrogativa universal que visa proteger o exercício da atividade diplomática e nunca uma possibilidade de praticar crimes impunemente.
Para o cidadão é inadmissível que um diplomata, um político ou outras elites, se escondam na imunidade para se furtar à Justiça por crimes não relacionados com a especificidade das suas funções. Partilho essas preocupações, mas entendo que outra se sobrepõe.
Que jovens estamos nós a criar, independentemente de serem iraquianos, portugueses ou outra nacionalidade, capazes de saltar a pés juntos sobre a cabeça de um semelhante prostrado no solo? Não existe imunidade moral mesmo para filhos de diplomatas.