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António Marinho e Pinto

José Sócrates

Não sei se Sócrates é culpado ou inocente.

António Marinho e Pinto 23 de Março de 2015 às 00:30

O que se está a passar com o processo José Sócrates é um bom exemplo de que as grandes causas não fazem boa jurisprudência. A esmagadora maioria dos portugueses não conhece suficientemente o caso, mas quase todos têm certezas sobre ele. Para uns, Sócrates está inocente, para outros (provavelmente a maioria) é culpado. A distância que separa uns dos outros é mínima. Ambas as certezas nascem de convicções geradas pela irracionalidade das paixões e das emoções que o caso desencadeia.

Mesmo antes de a verdade estar apurada, todos, incluindo magistrados e polícias, parecem não ter dúvidas. As certezas prévias perturbam e deformam a busca da verdade pois o que se quer e passa a procurar já não é a realidade bruta dos factos, mas apenas aquela parte da realidade (e só essa) que interessa à nossa verdade, que confirme as nossas certezas.

Quanto a mim, repito, com a serenidade de quem conhece bem a justiça: não sei se Sócrates é culpado ou inocente. Sei apenas que a justiça não está a investigar este caso de acordo com as regras e os princípios que constam das nossas leis processuais e que são ensinados nas boas escolas de direito. Mas este não é um caso normal e, por isso, o processo não se concluirá apenas com a condenação ou a absolvição do arguido.

José Sócrates é o homem que o PS candidatou ao cargo de primeiro-ministro de Portugal e que desempenhou essas funções durante cerca de seis anos. Por esse facto o processo não poderá terminar apenas com a sentença que nele seja proferida. Se Sócrates é culpado, deve ser condenado e cumprir uma pena agravada devido às responsabilidades políticas que teve. Mas então, o partido que nos apresentou um corrupto como pessoa idónea para chefiar o Governo deverá também ser severamente punido pelos eleitores, como, aliás, já aconteceu com outros partidos europeus que se atolaram na corrupção.

Porém, se Sócrates está inocente, então deve ser absolvido e ressarcido dos danos e humilhações sofridos, mas o sistema judicial que assim trata cidadãos inocentes deverá ser erradicado da nossa democracia para sempre.

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