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Miguel Alexandre Ganhão

A chefe do Fisco casada com o filho

O contribuinte Sócrates chama "filho da p..." ao diretor-geral dos impostos e nada acontece.

Miguel Alexandre Ganhão(miguelganhao@cmjornal.pt) 25 de Setembro de 2017 às 00:30
Algo vai mal na Administração Tributária. O jornal 'Sol' divulgou um conjunto de conversas em que o antigo primeiro-ministro e contribuinte José Sócrates profere uma série de insultos à Autoridade Tributária (AT) em geral e à pessoa do seu diretor-geral em particular (ao tempo José Azevedo Pereira).

De acordo com os artigos 187 e 188 do Código Penal e 242 do Código de Processo Penal, é um dever da atual presidente da AT fazer queixa-crime de qualquer contribuinte que insulte o Fisco ou algum dos seus trabalhadores. Até ao momento nada aconteceu!

Mas existe coisa pior. Um caso rocambolesco envolvendo uma chefe de repartição de Finanças que preenchia a declaração de IRS pondo o filho como cônjuge. Segundo apurou o Correio Indiscreto, esta prática terá durado anos até ser descoberta pela Polícia Judiciária e denunciada aos respetivos chefes.

Graças ao 'casamento' com o filho, que não tinha rendimentos, a chefe de Finanças conseguia aplicar um quociente conjugal que lhe dava milhares de euros de reembolsos todos os anos. Depois de aplicado o correspondente processo disciplinar, a funcionária em questão foi afastada da chefia da repartição... mas continua a trabalhar na AT!

Isto para não falar de um diretor que terá arquivado um processo relativo a um irmão!

É preciso deixar os funcionários fazerem o seu trabalho. Sem impedimentos nem pressões ridículos como aqueles que resultaram da 'Lista VIP'.

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