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Correio da Manhã

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11 de Fevereiro de 2015 às 00:30

Sabia que Portugal é um dos países mais centralizados na Europa? Esta centralização (gestão de serviços a partir dos ministérios e direções-gerais em Lisboa) é criticada por muitos mas poucos se mostram disponíveis para passar das palavras aos atos.

Ora, este Governo está já a passar das palavras aos atos. Está já a aproximar o Estado do Cidadão. Descentralizando. Aproximando e adequando as políticas às preferências das populações locais. Melhorando os serviços públicos, de acordo com a informação que apenas a proximidade aos problemas oferece. Faz ou não sentido que parte da oferta curricular das escolas seja definida com base na realidade económica local ou que os horários de funcionamento dos centros de saúde atendam às necessidades específicas de cada população? Nós achamos que faz. A descentralização também aumenta a eficácia de certas intervenções públicas. Um exemplo é o combate ao insucesso escolar, que tem de ser feito agindo na escola e no meio social em que o aluno se insere, estando o município em melhores condições para intervir.

A descentralização também gera poupanças. Um exemplo: ao contrário da administração central, as autarquias dispõem de serviços de obras ou jardinagem que podem usar nos equipamentos que vão gerir. As poupanças geradas terão de ser usadas no reforço da qualidade dos serviços públicos.

Acreditamos que a proximidade entre decisor e cidadão contribui para melhores serviços, gera decisores mais responsáveis e cidadãos mais confiantes.

Por estas razões, o Governo avançou com um ambicioso projeto de descentralização em domínios como a educação, saúde, cultura e ação social. O que a história nos diz e nos ensina é que muitos têm assumido um discurso descentralizador, mas poucos – ou nenhuns – o concretizaram. Enfrentamos vozes que querem impedir a descentralização, sem coragem de o assumir claramente. A iniciativa foi logo confrontada com desinformação e com acusações de que não foi suficientemente debatida, quando, na verdade, o processo assentou num permanente e construtivo diálogo: no Conselho de Concertação Territorial, com a ANMP, Municípios, Associações Sindicais e Setoriais.

O método escolhido para implementar a descentralização é a maior prova da nossa vontade de prosseguir o diálogo. Não avançámos com uma transferência universal de competências, imposta a todos os municípios. Numa primeira fase, o objetivo é ter projetos-piloto num número limitado de municípios, sendo a adesão voluntária. Não obrigamos ninguém.

As grandes reformas necessitam de vontade política. Necessitam também de vencer receios e obstáculos. Avançamos, por isso, ambiciosos nos objetivos, mas prudentes no método. Mas avançamos. Porque entendemos que chegou o momento de nos deixarmos de palavras.
É hora de descentralizar. 

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