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Paulo João Santos

Debates sem picante

O Chefe de Estado, em Portugal, não manda.

Paulo João Santos 7 de Janeiro de 2021 às 00:31

Os debates para as Presidenciais de 24 de janeiro, sem grande picante, assentam num equívoco: o de que o Presidente tem capacidade para dar resposta aos problemas dos portugueses. Não tem.

O Chefe de Estado, em Portugal, não manda. Pode usar o veto, normalmente inconsequente – a lei volta ao Parlamento, tiram-lhe duas vírgulas, acrescentam-lhe dois pontos e acaba promulgada; pode solicitar a intervenção do Tribunal Constitucional; pode ...



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