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Pedro Santana Lopes

Estado: Ser ou não ser

Quando há peso a mais os organismos têm dificuldade em agir

Pedro Santana Lopes 10 de Novembro de 2017 às 00:30

O peso do setor público

Disse a líder do Bloco de Esquerda, esta semana, que os sucessivos falhanços do Estado ocorridos recentemente, com consequências trágicas, se devem ao facto de termos um " Estado mínimo". Considerar que o Estado merece essa qualificação, depende, naturalmente, da perspetiva de cada um. A verdade é que o Estado é bem grande na presença da carga fiscal junto dos cidadãos, das famílias, das empresas, da economia em geral. Não vem deste Governo, só. Paulo Núncio e o Governo anterior gabaram-se e foram elogiados pela eficiência que conseguiram introduzir na máquina fiscal, foi um fato. Não há área nem setor de atividade em que não nos façam a pergunta: "Quer fatura?", "Quer número de contribuinte?". Para além da carga fiscal, temos os licenciamentos, as inspeções gerais, as entidades reguladoras, a burocracia, a falta de celeridade na justiça. Por todo o lado por onde andemos o Estado está presente.

Muitos de nós Portugueses entregamos ao Estado grande parte do que ganhámos e uma boa parte trabalha até meio de setembro para entregar tudo ao Estado.

Dizer-se que a culpa do que tem acontecido é do "Estado mínimo", é, a meu ver, uma perspetiva errada. A questão é outra, é o peso excessivo, é o centralismo, é a falta de eficácia na organização. Quando há peso a mais os organismos têm mais dificuldade em agir, em serem lestos, rápidos a cumprir as suas obrigações. Se juntarmos a esse peso excessivo a contenção significativa no investimento público, tudo se torna mais complicado. Mas, aí, a responsabilidade, que não é mínima, é grande, é das decisões de um Executivo que tem os apoios parlamentares que se conhecem.

O Estado, mínimo ou máximo, é, hoje em dia, nesses aspetos, responsabilidade de uma maioria que não o pode ser para o que convém e deixar de o ser para o que não lhe interessa.

Imperdível

Concertos

Música De norte a sul 

Esta sexta feira em Aveiro, no Teatro Aveirense, tem lugar um concerto dos Moonspell, banda de heavy metal, liderada por Fernando Ribeiro . Domingo à noite, atuam em Castelo Branco, no Teatro Avenida. No mesmo dia, mas em Lisboa, no Coliseu dos Recreios, atuam João Só, Miguel Araújo, Azeitonas, Jorge Palma e os Kappas, um espetáculo que junta, como se vê, vários nomes consagrados da Música Portuguesa. Amanhã será a vez de João Só, Kappas, Ana Moura e Ana Bacalhau.

Também por estes dias canta Gal Costa, a cantora brasileira, que se estreou em 1964 ao lado de Gilberto Gil e Caetano Veloso, comemora os seus 50 anos de carreira atuando, em Lisboa, Campo Pequeno, a 10 e 11, e no Porto, no Coliseu , no dia 12.

Canto curto

Um Clima de guerra

O futebol português precisa, com urgência, de uma forte intervenção das autoridades. Não podemos continuar neste clima de guerra e de ataques constantes entre os dirigentes e responsáveis dos clubes profissionais. O futebol é um desporto, devia ser uma referência de fair-play e solidariedade. A discussão deveria centrar-se apenas nos golos e defesas dos jogadores. Analisar jogadas e pormenores técnicos, e não entrar nas discussões de arbitragem e nas calúnias pessoais.

O WebSummit e os bolcheviques

Lua cheia

Marcelo Rebelo de  Sousa

O Presidente da República, em semana do WebSummit, esteve muito bem em continuar a acompanhar as famílias devastadas com os incêndios. Bem precisam de acompanhamento,

Quarto crescente

Paddy Cosgrave

Mais uma vez, o dinamizador do WebSummit,conseguiu trazer bons oradores e muitos empreendedores a Portugal. Importante para a projeção internacional do País.

Quarto minguante

Adalberto Campos Fernandes

O surto de Legionella no Hospital S. Francisco Xavier não é culpa do Ministro, mas falhas destas num Hospital Público é obviamente complicado para o seu Ministério.

Lua nova

Jerónimo de sousa

O comício saudosista, em pleno Coliseu de Lisboa, sobre os 100 anos da Revolução de Outubro, na Rússia, é branquear uma história dramática que matou milhões de pessoas.

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