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Pedro Santana Lopes

Igualdade na diferença

Indispensável um consenso mínimo sobre política externa.

Pedro Santana Lopes 29 de Janeiro de 2016 às 00:30
As instituições internacionais responsáveis pela ajuda externa concedida a Portugal em 2011 têm, naturalmente, direito aos esclarecimentos que consideram necessários sobre a evolução da política financeira e orçamental do nosso País. Têm direito a isso e também a fazer as exigências que estão previstas em tratados e acordos celebrados com essas entidades.

Nalgumas situações, porém, Portugal tem sido de facto objeto de experimentalismo, por força das circunstâncias, de normas e quadros jurídicos inovadores aprovados, nomeadamente pela União Europeia (UE). Assim aconteceu, por exemplo, com a resolução do BES, decidida e aprovada no âmbito de uma diretiva da UE que nunca tinha sido aplicada anteriormente.

A questão da igualdade relativa ao tratamento dos Estados por parte dessas instituições é muito relevante. Naturalmente que o caso dos países que tiveram resgates financeiros é diferente daqueles que não atingiram esse ponto. Mas, de qualquer modo, independentemente dessas diferenças, violar os limites que estão estabelecidos, por exemplo, para o défice orçamental de cada país, são dados objetivos que não permitem duas leituras. Ora, como é sabido, há outros países da UE que já anunciaram ter dificuldades em cumprir quer o défice anual do respetivo exercício orçamental, quer o objetivo da correção dos seus défices estruturais. Assim sendo, tem de ficar claro por parte da UE que o mesmo princípio é aplicado a todos e que existe a mesma dose de compreensão em relação a todos os Estados-membros.

Começar a tratar um Estado-membro, neste caso Portugal, como desde já se assumisse que queria entrar na rota do incumprimento, causa óbvios danos na reputação do país e na sua posição junto dos mercados, nomeadamente da dívida, e nos respetivos juros. Por isso mesmo, é natural que a política externa portuguesa exija a clarificação por parte da UE dessa igualdade de tratamento. A essa luz foi importante a nota do comissário para os assuntos económicos, Pierre Moscovici, de que se está neste momento em fase de esclarecimentos.

Independentemente da posição de cada um em relação ao Governo em funções, em nada ajuda Portugal e os portugueses a criação de um clima que prejudique a boa imagem que o nosso País foi conseguindo reconstruir. O primeiro-ministro deixou claro que o seu Governo quer respeitar os compromissos assumidos e o Presidente eleito terá naturalmente a mesma posição. Continua a ser indispensável, como o era na legislatura anterior, que entre Governo e oposição possa existir um consenso mínimo sobre a atitude a assumir na política externa no que concerne aos nossos principais compromissos internacionais. E muito importante é esse compromisso no que diz respeito às nossas posições na UE.


Imperdível: Ilustração e chocolate
Para os mais jovens, já está a decorrer no Museu da Eletricidade, em Lisboa, a "Ilustrarte 2016 - VII Bienal Internacional de Ilustração para a Infância", que expõe 150 ilustrações de 50 artistas selecionados entre 1700 ilustradores de 72 países. A exposição apresenta ainda um olhar sobre a obra de Alice Vieira, uma das mais importantes escritoras portuguesas para a infância e juventude. Já para os amantes de chocolate, o Campo Pequeno acolhe a partir da próxima quinta-feira a terceira edição de "O Chocolate em Lisboa", que este ano tem como país convidado o Peru. Considerado um dos melhores eventos dedicados ao chocolate em Portugal, vai ser possível ficar a conhecer a qualidade do cacau peruano. Além da presença de mestres chocolateiros nacionais, vão realizar-se "workshops", palestras e exposições...

Canto Curto: A ousadia dos pequenos
O Benfica resistiu, mas a verdade é que a Taça da Liga, como a Taça de Portugal, cada vez mais se parece com as congéneres estrangeiras, em que pequenos clubes conseguem grandes resultados. A tal ponto que antes se falava em "tomba-gigantes" e agora a expressão é cada vez menos usada, pois passou a ser mais frequente aquilo que é comum noutros países: os maiores clubes serem surpreendidos por clubes das divisões inferiores. 
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