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Correio da Manhã

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Pedro Santana Lopes

Minas e armadilhas

Estavam a desenvolver um projeto de "pacote VIP".

Pedro Santana Lopes 20 de Março de 2015 às 00:30

Quero, antecipadamente, sublinhar a heterodoxia deste artigo em relação à opinião dominante. Mas devo confessar que considero que o Governo e a maioria caíram numa espécie de armadilha, com base naquilo que me foi dado a ler e a ouvir até ao momento. Aliás, o ministro das Finanças que tive o gosto de ter no meu Governo, António Bagão Félix, já manifestou uma posição em sentido idêntico à que aqui vou exprimir. Mas eu quero fazê-lo de modo ainda mais categórico. Começo pela seguinte questão: os cidadãos que constam de uma lista de pessoas sobre as quais toca um alarme quando alguém invade os seus dados fiscais têm tratamento VIP? Mas isso é uma lista VIP, onde e porquê? Pelo que eu ouvi e li, haveria um ensaio com uma lista de cidadãos mais conhecidos para desenvolver um projeto de alerta para violações dos dados que constam do sistema informático das Finanças em relação a todos os cidadãos.

Nem me passa sequer pela cabeça que alguém pudesse ter instituído alertas só para um grupo de pessoas. O que o cidadão comum, como eu, conseguiu apreender, na tal gravação na sessão de formação na Torre do Tombo, foi que estavam a desenvolver um projeto de "pacote VIP", mas também podiam ter chamado "grupo cobaia", e explicado que se tratava de uma iniciativa experimental, para a qual são selecionados nomes de pessoas sobre as quais haja, naturalmente, a lamentável "curiosidade" de conhecer os elementos das respetivas declarações ao Fisco.

Como é óbvio, se fossem selecionados cidadãos anónimos seria mais difícil realizar o teste, porque podiam até estar anos à espera que se verificasse alguns desses atos. Pelo que sei, nos sistemas informáticos das entidades bancárias, quando alguém acede à ficha dos dados de algum cliente, isso fica registado no sistema, exatamente para evitar essa violação do sigilo, neste caso bancário. Então qual é o mal de a administração fiscal se preocupar em proteger o sigilo das informações fiscais? Mal tem é esta autêntica vergonha de voyeurismo fiscal. E nunca ouvi a mesma indignação de ninguém com essa violação da privacidade. Se o Governo e a maioria vão assim até às eleições, a pisar todas as minas e armadilhas, não fazem outra coisa. Não sei se a história é outra, mas, pelo que está contado, os desenvolvimentos políticos que aconteceram não fizeram sentido.

Santa Casa convida

A partir deste fim de semana, e todos os sábados, a Santa Casa convida todos para visitarem as suas instalações e os espaços que normalmente estão inacessíveis ao público em geral. Poderão visitar a Sala das Sessões, o Gabinete do Provedor, a Sala de Extrações da Lotaria, a Biblioteca e o Arquivo Histórico e ainda o Convento de São Pedro de Alcântara, o Museu de São Roque e a própria Igreja. Estes últimos, vale a pena marcar e ir conhecer o espaço fantástico que foi casa da Ordem dos Jesuítas até Marquês de Pombal os expulsar no século XVIII.

Regresso aos bons resultados

Merece ser saudado o regresso da Académica aos bons resultados. Às vezes, a mudança de treinador resulta. Como já muitas vezes escrevi, a Académica é daqueles clubes que fazem falta à liga principal. Por muito poucos que sejam já os jogadores estudantes na equipa e os ombros de futebolistas sobre os quais se possa pôr a ‘Capa e Batina’, a Académica é a Académica e ninguém a consegue dissociar da história da prestigiada Universidade. 

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