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Rui Moreira

A boa PPP

O Estado, demasiadas vezes, negociou mal estas parcerias e nem sempre acautelou o interesse público.

Rui Moreira 9 de Abril de 2017 às 00:30
Sobre o termo Parceria Público Privada (PPP) recai um peso pejorativo considerável. O Estado, demasiadas vezes, negociou mal estas parcerias e nem sempre acautelou o interesse público. Contudo, a fórmula não parecia má e partia de princípios há muito aplicados nas economias mais avançadas. Não tendo recursos suficientes, o Estado partilhou o investimento com os privados assegurando-lhes a exploração dos equipamentos que construíam, como autoestradas ou hospitais. O problema é que, na maioria dos casos, o risco nunca foi passado aos privados e o Estado assumiu sempre os prejuízos, quando a rentabilidade de uma autoestrada ou hospital não era a esperada.

Além do mais, e em muitos casos, as equações económicas inscritas nos cadernos de encargos eram excessivamente otimistas, o que fez com que o Estado, sistematicamente, se tornasse num enorme pagador. E foram estes maus negócios para os contribuintes, leoninos para os privados, que trouxeram má fama às PPP’s. Não porque houvesse qualquer problema no princípio da partilha de investimentos e lucros, mas porque nunca o risco foi efetivamente partilhado, ficando quase sempre do lado do Estado. Esta semana, a Câmara do Porto fechou, a propósito da construção de um bairro social, uma espécie de PPP. Com uma diferença para as que conhecíamos e que atrás descrevi. É que, neste caso, a autarquia não assume qualquer risco, ficando este totalmente do lado do parceiro privado. Assim se construirá a partir de maio, num terreno onde o meu executivo herdou habitação terceiro-mundista, o melhor bairro social de Portugal.

Num edifício de classe energética A+, implantado no mesmo terreno e com vista para o Douro, viverão as mesmas 52 famílias que lá habitavam e mais 18. E, ao lado, no que restar do mesmo terreno, e só depois de entregar as novas casas sociais, poderá o privado construir o seu empreendimento e vendê-lo. Se trabalhar bem e o mercado o ajudar, terá o legítimo lucro.

A Câmara do Porto não gastará um cêntimo na operação. Os inquilinos municipais, esses, não serão desterrados para um bairro na periferia, como chegou a estar previsto no passado, e passarão a dispor de uma habitação digna, confortável e que lhes elevará, e muito, a qualidade de vida. Graças a uma PPP, onde se partilha um ativo e se respeita o que é público e as pessoas.

‘Dias Da Dança’
O Festival DDD - Dias da Dança regressa ao Porto, Matosinhos e Gaia a partir do próximo dia 27 de abril, sendo já o maior evento de dança contemporânea do país. Este ano cresce para um total de 35 espetáculos a realizar nos equipamentos municipais e espaços públicos das três cidades da Frente Atlântica do Porto. Ancorado no Teatro Municipal do Porto, conta com 285 artistas nacionais e estrangeiros em palco, envolvendo também diversos agentes e instituições das cidades. O Festival DDD celebra também este ano o Dia Mundial da Dança (29 de abril), propondo um intenso circuito de programação até ao dia 13 de maio. A programação completa pode ser encontrada no site www.festivalddd.com e é apenas mais um excelente pretexto para visitar o Porto nesta época do ano.

O regresso ao Porto     
Esta semana demos muito boas notícias ao Porto no meu Facebook. Muitas delas referiam-se a investimentos na cidade, que geram emprego qualificado e trazem valor. Desde um ninho de empresas nacionais que se transferiu para o Porto e reabilitou o antigo edifício do DIAP, ao investimento em alta tecnologia de uma dos maiores operadores mundiais de reservas online. Os comentários são de regozijo e contentamento. O Porto precisa de criar emprego no seu tecido urbano, até porque essa é a melhor forma de motivar a residência no centro da cidade. E não são poucos os que, estando fora ou tendo emigrado, me enviam mensagens anunciando o regresso ou, pelo menos, manifestando esse desejo.   
Rui Moreira opinião
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