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Rui Moreira

Burocracia digital

O ‘complicador’ está à espreita na máquina do Estado. A corrupção levou o legislador a fazer leis confusas e fora da realidade.

Rui Moreira 18 de Janeiro de 2015 às 00:30

A simplificação de procedimentos e a desmaterialização de processos são boas ideias. O calvário do papel é praticamente história em Portugal, onde é possível fazer quase tudo online. Até contratar ou ser contratado pelo Estado. Mas, cuidado! O ‘complicador’ está sempre à espreita no Estado. As fraudes e a corrupção levaram o legislador a produzir leis confusas, sobrepostas e distanciadas da realidade da autarquia, do pequeno empresário ou do cidadão.

Aceder às plataformas de contratação pública tornou-se hoje um óbice para muitos pequenos empresários que pretendem vender os seus produtos ou serviços, tais são as exigências de certificados digitais, selos temporais e outras invenções que oneram o processo e o tornam exasperante. Este labirinto digital confunde-me, uma vez que hoje é possível, com extrema simplicidade e segurança, transacionar milhares de euros através de home-banking. Não compreendo, pois, a necessidade de tanta complexidade nas plataformas de contratação, empurrando para fora do sistema uma parte da economia real do País.

Para que não pareça abstrata a minha crítica, recordo o que aconteceu num concurso para um diretor de um equipamento municipal no Porto, em que um dos três concorrentes finalistas não conseguiu ultrapassar, à última hora, um passo informático. Ou, mais recentemente, um dos dois consórcios concorrentes à concessão da Metro do Porto e STCP, a quem terá acontecido o mesmo. Em nome da transparência, ficaram as dúvidas e o nevoeiro.

E este é apenas mais um exemplo do que há duas semanas aqui referi, prometendo regressar ao assunto, quando critiquei a exigência do legislador em fazer passar pelo crivo do Tribunal de Contas (TC) determinado tipo de decisão autárquica. Não estão em causa nem o respeito nem o reconhecimento de competência do TC, que até sublinhei. O que questionei e questiono é o excessivo zelo do legislador, que, ao invés de penalizar exemplarmente os que desrespeitam os dinheiros públicos e os procedimentos, procura resolver lançando areia na engrenagem e fomentando a burocracia.

Aniversário do Rivoli

O Rivoli faz 83 anos e estreia a programação de 2015, primeira temporada completa desde que foi criado o Teatro Municipal do Porto pelo atual pelouro da cultura. No próximo sábado, vamos ter mais uma enchente naquela que é uma sala que os portuenses têm no coração.
A programação é variada e cosmopolita, assentando nas artes performativas e assim complementando a oferta da cidade. É também uma programação capaz de servir um novo turismo que o Porto começa a ter.

Adolfo e a entrevista falhada

A política pode ser divertida. Sobretudo quando cometemos gafes ou nos damos ao ridículo. Esta semana, um secretário de Estado resolveu atribuir a si o sucesso de uma cidade e de uma região no setor do turismo, durante uma entrevista televisiva, alterando até o calendário gregoriano e relacionando ações que ainda não tiveram expressão prática com resultados passados e ignorando que o turismo no Porto cresce há vários anos, e nada tem a ver com a sua estratégia de 2013. Soltei, por isso, no meu Facebook, uma gargalhada que fez as delícias dos meus seguidores. Mas a verdade é que, se devemos saber rir até connosco próprios, não devemos ignorar que por detrás de uma entrevista falhada está, por vezes, uma forma de pensar ou uma quimera. E isso já não tem piada nenhuma. 

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