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Rui Moreira

IMI e família

Respeito e compreendo a decisão de autarcas de municípios menos urbanos, onde esta medida possa fazer outro sentido.

Rui Moreira 13 de Setembro de 2015 às 00:30
Baixar o IMI às famílias com filhos parece ser, à primeira vista, uma medida benigna e inquestionável. Aliás, baixar um imposto a quem quer que seja parece sempre, em tese, uma boa medida. Contudo, a redução do IMI nas circunstâncias em que o legislador a previu, passando para os municípios a opção de a adotarem ou não, sofrendo nos orçamentos as devidas consequências, está longe de ser socialmente justa.

Em cidades como o Porto, a medida deixaria de fora a parte da população menos favorecida; uma parte substancial das famílias, precisamente as mais pobres, vive em bairros sociais e, logo, não paga IMI. Dirão alguns: pois bem, esses já são beneficiados por rendas mais baixas que as do mercado. Mas, se olharmos para as classes média e média- -baixa, concluiremos que há uma divisão entre os que pagam uma renda, e também não pagam este imposto, e os que vivem em prédios com valores não muito elevados. A estes últimos, a redução de IMI por esta via seria, sempre, pouco significativa.

Já quanto aos chamados ricos, que vivem em casas próprias em zonas mais valorizadas da cidade, contariam com um desconto total muito significativo, mesmo tendo apenas um dependente.

Acresce a tudo isto que a aplicação desta lei num município urbano como o Porto, que em 2014 já baixou a taxa de IMI para todos os seus munícipes, provocaria uma quebra da receita desproporcionada, obrigando o executivo a cortar investimentos noutras áreas, nomeadamente na reabilitação do seu enorme parque de habitação social.

Respeito e compreendo a decisão de autarcas de municípios menos urbanos, onde a medida possa fazer outro sentido. Concelhos onde a receita do IMI não tenha tanto peso no orçamento e a estratificação da população seja diversa poderão sustentar a aplicação desta lei, sem a mesma injustiça social. Mas no Porto, onde o solo é quase exclusivamente urbanizado e o município é senhorio , representaria uma injustiça fiscal e social. Pelo menos, com a sua atual redação, não faria qualquer sentido e foi, por isso e bem, recusada pela Assembleia Municipal.

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Mostra sobre Agustina
Agustina Bessa-Luís, homenageada da edição deste ano da Feira do Livro do Porto, é também motivo de uma mostra documental sobre a sua vida e obra que pode ser visitada no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett. Num projeto produzido pelo Instituto Camões, com o apoio da Guimarães Editores, a exposição é comissariada por Inês Pedrosa e conta com a conceção gráfica de João Botelho, realizador de ‘A Corte do Norte’, um filme inspirado na obra homónima de Agustina.   

O tempo  do Porto
Há poucas cidades como o Porto. Por um lado, rejubila com as novas dinâmicas cosmopolitas. Mas, simultaneamente, não abdica do seu passado e do património, denotando um invulgar sentimento de pertença. Notou-se isso quando, na semana passada, a Câmara do Porto convidou, no Facebook, os portuenses a participarem em ‘O Tempo do Porto’, um desafio no qual se pedem fotografias e histórias antigas do Porto, que encontrem lá por casa. Partilhado o apelo na minha página, gerou milhares de gostos e começa a gerar dezenas de incríveis contributos. A acompanhar.


opinião Rui Moreira
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