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Rui Pereira

O voto é secreto

Líderes partidários têm o dever de revelar a sua opção no contexto da eleição presidencial.

Rui Pereira 16 de Janeiro de 2016 às 00:30
Recordo com emoção as eleições de 1975 para a Assembleia Constituinte (dezanove primaveras frescas), em que votei pela primeira vez graças a uma improvável conjunção de fatores: a instauração da democracia e a descida da maioridade de vinte e um para dezoito anos. Homens e mulheres, velhos e novos, formaram filas pacientes para gozar as delícias da cidadania plena.
Sabemos em que consiste o voto direto e universal. Todos podemos votar e exercemos esse direito sem intermediários - nas eleições do Presidente da República, dos parlamentos nacional e europeu e das autarquias.

É assim há quarenta anos. Antes, só podiam votar os "chefes de família" (o que excluía a maioria das mulheres), mas não em partidos ou no Chefe de Estado.
Sei que esta conversa soa a missa em latim para os mais jovens. Porém, nunca foi tão atual. A Europa enfrenta hoje a ameaça da barbárie, prometida por fanáticos que degolam ou queimam "infiéis", apedrejam adúlteros até à morte e amputam autores de delitos menores. Se essas personagens medonhas nos vencessem, adeus liberdade, tolerância e eleições. Ao que vem, no meio de tudo isto, o secretismo do voto? O exercício do voto em condições que garantam a confidencialidade é condição da máxima liberdade. Evita coações e represálias ilegítimas – familiares, profissionais ou políticas.

E o dever de reserva na proximidade da urna de voto destina-se a garantir a paz dos eleitores no exercício de um direito que não deve ser trivializado.

Ser secreto o voto não significa, porém, que qualquer cidadão não possa revelar qual é a sua opção. Nalguns casos, essa revelação corresponde até a um dever político. E, a meu ver, os líderes partidários têm um tal dever no contexto da eleição presidencial, mesmo quando se abstenham de transmitir aos militantes e eleitores uma orientação de voto precisa.
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