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Rui Pereira

Uma manhã no Linhó

Para uma sociedade que não admite a pena de morte, ressocializar não é nenhum luxo.

Rui Pereira 31 de Outubro de 2015 às 00:30
Assisti esta semana, no Estabelecimento Prisional do Linhó, a uma sessão de "justiça restaurativa" promovida por voluntários da Associação ‘Confiar’, num projeto que também envolve a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. De que se trata? De uma reunião em que reclusos (condenados, no caso, por violência doméstica e roubo) e vítimas se confrontaram, para se compreenderem e superarem o mal do crime.

Vi lágrimas nos olhos de vítimas e ofensores e retive esta frase: qualquer homem é maior do que o seu erro. Não creio que a justiça restaurativa seja uma espécie de poção mágica que torne obsoleto o Direito Penal e exima o Estado de punir os cidadãos que cometam ilícitos graves contra as pessoas ou contra a comunidade, mas estou convencido de que pode dar um contributo para a recuperação emocional das vítimas e para a reintegração social dos condenados.

Acima de tudo, esta visita a uma prisão recordou-me de uma verdade quase sempre recalcada. A história do Direito Penal não acaba no crime ou na condenação. A reintegração social deve ser uma preocupação constante, sobretudo para uma sociedade que não admite a pena de morte e a pena de prisão perpétua, ou seja, que não encara como solução a "neutralização dos criminosos", em nome de ideais humanistas. Ressocializar não é nenhum luxo, é uma necessidade.

Provavelmente, muitos dos reclusos reincidirão. Todavia, por cada um que for atraído pela via da reconciliação com o Direito, teremos menos vítimas futuras de homicídio, violação, violência doméstica ou roubo. A ressocialização não é só um "favor" que se faz ao condenado, mas também um ato de defesa social. A incompreendida liberdade condicional, por exemplo, serve para isso. Se bem acompanhada, proporcionará uma reintegração pacífica do recluso na sociedade.

Devemos reconhecer que a cadeia é, em muitos casos, uma universidade do crime. Assim, deve ser utilizada com parcimónia: não naquele sentido retributivo que Cristo expressamente revogou no Sermão da Montanha, mas como última ratio de uma política criminal orientada para a defesa da vítima. Nos próximos anos, a evolução tecnológica (incluindo a vigilância eletrónica) permitirá cumprir tal desígnio e restringi-la a casos em que se revele ainda imprescindível.
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