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Teófilo Santiago

Salve PJ

Há que separar polícias próximas do governo, da PJ, em prol da Justiça.

Teófilo Santiago 20 de Outubro de 2016 às 01:45
A melhor forma de assinalar o 71º aniversário da Polícia Judiciária é deixar a defensiva imobilizante, vincar a identidade e reivindicar o estatuto que é seu por mérito e direito. Sem complexos!

No respeito aos princípios constitucionais, o poder judicial tem de ser independente do executivo e isso só é possível com os meios adequados. Meios materiais e recursos humanos qualificados e isentos – sem sujeição ao poder político. Isso inclui, obrigatoriamente, um órgão de investigação criminal que o coadjuve em exclusivo.

Esse órgão só pode ser a PJ, cujas competências se exercem unicamente com este propósito - os demais são forças de segurança que, acessoriamente, exercem funções judiciárias. PJ que, embora inserida organicamente no Ministério da Justiça, interpreta as suas competências com inquestionável isenção e independência e, por isso, tem capitalizado o respeito e o reconhecimento dos diversos operadores e da opinião pública.

Reconhecida a falência do atual modelo de competências investigatórias repartido, importa arrepiar caminho e conferir coerência ao papel das polícias, voltando ao modelo de separação entre polícias administrativas - mais próximas do Governo e das tarefas da segurança - e a PJ - em exclusivo ao serviço da Justiça. É tempo!
Polícia Judiciária Ministério da Justiça Governo investigação criminal
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