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Piloto morre em corrida de motos no Estoril

Rui Pereira

A armadilha penal

O Direito Penal não resolve tudo e as políticas educativas e culturais têm de contribuir para a mudança de mentalidades.

Rui Pereira 5 de Setembro de 2020 às 00:30
Em 2000, o crime de maus-tratos foi transformado em público e o procedimento criminal deixou de depender de queixa do ofendido. Em 2007, o crime de violência doméstica foi autonomizado e o seu âmbito foi consideravelmente alargado, passando a abranger todas as relações afetivas com outra pessoa e quaisquer ofensas, físicas ou psíquicas, ainda que não reiteradas.

Este problema está resolvido? Longe disso! ...

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