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Luís Menezes Leitão

Excepções políticas

É bom que os nossos políticos sejam os primeiros a dar o exemplo.

Luís Menezes Leitão 12 de Agosto de 2020 às 00:30
Através do Decreto 2-C/2020, de 17 de Abril, o Governo regulamentou a última prorrogação do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República. O art. 5º, nº1, desse diploma impunha um dever geral de recolhimento, mas na sua alínea t) excepcionava do mesmo a participação em actividades relativas às celebrações oficiais do Dia do Trabalhador. Foi assim permitida, ainda no estado de emergê...

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