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Fernanda Palma

O dolo do suicida

Deve ser punido por crime doloso – pelos riscos ou danos causados a outras pessoas – quem tentar suicidar-se através de um meio tão perigoso como a abertura dos bicos de gás de um fogão, que pode provocar uma explosão? Coloco a questão sem me pronunciar sobre o caso da atriz que, segundo a acusação, terá cometido uma tal tentativa de suicídio.

Fernanda Palma 3 de Novembro de 2013 às 01:00

A situação levanta um problema de justiça penal complexo. Uma pessoa que, no extremo da angústia, tenta suicidar-se (fora do contexto de um atentado terrorista) não coloca como problema central da sua consciência e vontade os efeitos colaterais. A focalização do seu comportamento em si mesma desliga-a das conexões com o mundo em seu redor.

O suicídio não está em causa. Se for consumado, o suicida não pode ser punido e a responsabilidade é intransmissível – ao invés do que sucedia no Direito ...



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dolo suicida crime suicídio direito penal
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