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Correio da Manhã

Opinião
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8 de Agosto de 2012 às 01:00

As PPP são uma ideia simples. O Estado, sem capital para financiar investimentos a pronto pagamento, contrata com privados a sua realização e em alguns casos a exploração e manutenção. O setor privado assume a responsabilidade pelo financiamento, os percalços de obra e são discutidos os riscos durante o período de pagamento, que é menor do que a vida útil do equipamento. A defesa do interesse público passa pela boa negociação das condições de financiamento, pela taxa de remuneração do capital mobilizado e pela adequada repartição dos riscos de exploração.

O PCP, que odeia o risco e o privado, abomina o modelo, os gurus financeiros deliraram na euforia dos mercados e abjuram pecados em tempos de desalavancagem, os Governos entusiasmaram-se com a multiplicação de obras inacessíveis de outra forma e a demagogia galopou veloz com a atual maioria além da troika.

É justo que as futuras gerações paguem equipamentos de que vão usufruir e que não seriam realizados de outra forma. O busílis da questão está no consenso sobre o investimento a fazer, a competência na defesa do interesse geral e a garra no controlo da execução. Todos os que recorreram ao crédito para comprar casa percebem do que se fala. Um aeródromo no Corvo ou uma via rápida em Bragança são inviáveis mas deve existir consenso para a sua construção. O Governo, tão lesto em retirar em ano e meio 2,8 mil milhões de euros aos rendimentos de trabalho, tem falado grosso sobre o corte nas tenebrosas PPP mas o resultado passado é até agora pífio. Não vimos criticar escândalos como o monopólio da Lusoponte de Ferreira do Amaral nas travessias do Tejo nem a arrogância com que Mexia avança com a barragem do Tua desprezando alternativas à memorável via férrea destruída.

Mas eis que soam trombetas de glória pela renegociação do Pinhal Interior com poupanças de milhões. Vamos aos detalhes e é confrangedor ver que afinal nada mudou nas condições financeiras e na repartição do risco… Corta-se em ligações que não vão ser feitas, na renovação esquecida ou na manutenção abandonada. A Pampilhosa da Serra ou a Sertã estão mais longe do que a Amazónia para os comentadores de serviço…

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