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Correio da Manhã

Opinião
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Piloto morre em corrida de motos no Estoril

César Nogueira

Relatórios infundados

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura denunciou casos de tortura a detidos, por parte da GNR, PSP e PJ, com base em testemunhos recolhidos numa visita realizada a Portugal. Não está em causa um relatório que assenta em dados – são testemunhos avulsos, com acusações não provadas por quem de direito, os tribunais.

César Nogueira 28 de Abril de 2013 às 01:00

Até prova de culpa, há presunção de inocência, mas parece que se trata de um princípio sem peso para este organismo. A Lei é célere e eficaz para um dos lados – os profissionais acusados de agressão são severamente punidos, criminal e disciplinarmente e, no caso da GNR, cumprem a pena disciplinar mesmo antes de conseguirem, ou não, provar a sua inocência.

Sugere-se a adoção de videovigilância nas celas, como sucede nalguns países da Europa e, assim, registar-se-iam os alegados maus tratos a detidos e prevenir-se-iam as agressões e injúrias contra aqueles que têm a cada vez mais ingrata tarefa de fazer cumprir a lei. Não é justo que se manche assim a imagem das nossas polícias, sem provas, até porque uma árvore não faz a floresta.

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