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Correio da Manhã

Política
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Paulo Rangel responsabiliza Malta no caso do navio que devolveu migrantes à Líbia

Eurodeputado considera ainda que Portugal podia ter agido de maneira diferente.
Lusa 29 de Maio de 2020 às 12:51
Paulo Rangel
Paulo Rangel FOTO: José Coelho / Lusa
O eurodeputado do PSD Paulo Rangel afirmou hoje que é de Malta a responsabilidade "em primeira linha" no caso do navio que devolveu migrantes à Líbia, mas considerou que Portugal podia ter agido diferentemente.

Paulo Rangel, que foi hoje ouvido na comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, foi questionado pelo deputado Duarte Marques (PSD) sobre o caso que envolve um navio de carga alemão de bandeira portuguesa que recolheu cerca de 100 migrantes do Mediterrâneo e, por ordem de Malta, os devolveu à Líbia, país considerado inseguro para receber migrantes.

O eurodeputado, que é vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE), considerou o caso "realmente uma vergonha" e revelou que a Comissão Europeia está "há muito tempo" a "preparar uma carta que revela tudo aquilo que o Governo de Malta tem feito", tentar "contornar as regras de acolhimento de refugiados" e "depois enviá-los, por vias ínvias, para a Líbia".

Paulo Rangel disse que já pediu para juntar este caso a essa carta, "porque se há responsabilidade de alguém, ela é em primeira linha do Governo de Malta".

O eurodeputado considerou, no entanto, que o Governo português "não se pode alijar" e "não deve lavar as mãos como Pilatos".

"Havia uma solução óbvia: o Governo português contactar Malta, dizendo 'deixem-nos desembarcar em Malta que nós recebemo-los em Portugal", defendeu.

O eurodeputado apontou que esse contacto podia ser facilitado pelo facto de tanto o primeiro-ministro português, António Costa, como o maltês, Joseph Muscat, serem socialistas.

"É um barco com pavilhão português [...] e era um grande exemplo que dávamos à Europa", acrescentou, insistindo, contudo, que "o mal está no Governo de Malta" e há "prova disso".

O caso envolve o navio de carga alemão "Anne", de bandeira portuguesa, que na segunda-feira recolheu cerca de 100 migrantes no Mar Mediterrâneo.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, o navio recebeu então instruções do centro de salvamento de Malta para entregar os migrantes à guarda costeira líbia, mas, na terça-feira, não tendo sido abordado pela guarda costeira líbia, o navio foi instruído pelo mesmo centro a dirigir-se ao porto líbio de Misrata e aguardar autorização das autoridades locais para desembarcar as pessoas, o que ocorreu na quarta-feira ao fim do dia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse na quinta-feira à Lusa que, ao tomar conhecimento de que o navio mercante tinha sido instruído a desembarcar os migrantes na Líbia, "Portugal desenvolveu diligências junto da Comissão Europeia, da Alemanha e de Malta para tentar encontrar uma alternativa de desembarque, segundo as regras legais e as melhores práticas europeias".

"O desembarque das pessoas no porto de destino, na Líbia, [...] acabou por ocorrer antes que as diligências diplomáticas acima descritas tivessem tido efeito útil", afirmou o ministro.

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