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Correio da Manhã

Política
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António Costa aceita suspender pagamento por conta do IRC

Governo aberto a interromper este ano a entrega antecipada do IRC às Finanças.
Salomé Pinto 26 de Maio de 2020 às 08:11
António Costa
António Costa
António Costa e Mário Centeno
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António Costa e Mário Centeno
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António Costa e Mário Centeno

O Governo deverá inscrever no Orçamento Suplementar a medida apresentada pelo PEV que visa suspender este ano o pagamento por conta do IRC, anunciou esta segunda-feira o líder da bancada do PEV, José Luís Ferreira, no final de uma reunião em S. Bento com o primeiro-ministro, António Costa. "O Executivo demonstrou abertura face a essa proposta, assim como em relação à criação de um fundo de tesouraria para as pequenas e microempresas", afirmou o deputado.

O fundo de tesouraria para as micro e pequenas empresas servirá para "assegurar o pagamento de salários, de rendas e de outros custos fixos", "terá um período de carência de cerca de dois anos e uma taxa de juro zero", explicou o parlamentar de Os Verdes.

Menos otimistas estão Bloco e PCP. Os ex-parceiros da geringonça, que também se reuniram ontem com Costa, lançaram já as primeiras linhas vermelhas para a construção do Orçamento Suplementar. A coordenadora bloquista, Catarina Martins, e o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, exigiram o fim da perda salarial resultante do layoff simplificado. " Uma nova medida [que substitua o layoff simplificado] tem de ter em conta a necessidade de manter os salários a 100%", defendeu Catarina Martins. E o líder comunista frisou que o layoff "não pode ser ‘ad aeternum’, com os trabalhadores ao fim de cada mês a verem um corte de um terço do seu salário".

Para Jerónimo de Sousa poderia estar em causa a "banalização de algo que é inaceitável" pelo que, apesar de defender medidas de apoio ao emprego, rejeita uma prorrogação do atual layoff. Esta poderá ser uma questão determinante para o apoio do PCP ao Orçamento Suplementar que o Parlamento terá de votar até fim de julho para que o Estado possa gastar mais, no âmbito do plano de emergência económica e social de combate à crise pandémica.

PORMENORES
PSD, CDS, IL e Chega
Depois de ter ouvido a esquerda parlamentar e o PAN, hoje o primeiro-ministro recebe a direita em S. Bento para discutir o Orçamento Suplementar.

Falta regular o teletrabalho
O PAN propôs a regulamentação do teletrabalho e o alargamento do layoff até ao fim do ano, abrangendo também trabalhadores em período experimental, a termo e estagiários.

CGTP com BE e PCP
A intersindical reúne-se amanhã com Costa e também vai exigir um novo layoff que garanta o pagamento dos salários a 100%.
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